Tag: decretos
Contra os decretos, a favor do Rio Grande
A Assembleia Legislativa do RS se posicionou majoritariamente contra o aumento de impostos apresentado pelo governo gaúcho em novembro...
Decreto permite cogestão para a Educação na bandeira preta
O Governo do Estado publicou, em edição extra do Diário Oficial do Estado na noite de quinta-feira, 22, decreto...
Governo federal edita decretos que ampliam acesso a armas e munições
O governo federal alterou quatro decretos de 2019 que regulam a aquisição de armamento e munição por agentes de segurança e grupos de...
Após surtos de Covid-19 em frigoríficos, Estado trará novas regras de funcionamento às indústrias
O governo do Estado vai publicar uma portaria específica com novas normativas para o funcionamento de indústrias no Rio...
Municípios da região flexibilizam atividade comercial em novos decretos
Setores devem respeitar as orientações previstas pelas secretarias de Saúde
Na última sexta-feira, dia 17, as Prefeituras de Maratá...
Governador diz que está aberto a avaliar liberação do comércio em mais municípios
Na live desta sexta-feira, 17, Eduardo Leite falou sobre o pedido de alguns municípios da Região Metropolitana de Porto...
Nos preparemos
As últimas semanas têm sido de dúvidas: econômicas, políticas, na saúde e até incertezas quanto ao nosso estado emocional....
Com fim do prazo, governos devem rever decretos que fecharam comércios
PANDEMIA. Regramentos originais terminam nesta quarta-feira, 15 de abril
Tanto o decreto estadual quanto o municipal que trouxeram restrições às...
Leite passa aos municípios decisão de autorizar ou não serviços de beleza, restaurantes e comércio de chocolates
Em live no Facebook na tarde desta quinta-feira, 9, o governador Eduardo Leite detalhou mudanças no decreto estadual de...
Municípios limitam atividades para conter avanço do coronavírus
São José do Sul, Maratá e Pareci Novo emitiram decretos com orientações
Buscando conter o avanço da pandemia do novo...
Confira os decretos de Municípios da região para conter a disseminação da Covid-19
Medidas vão desde suspensão das aulas até formação de equipes de Saúde para atendimento domiciliar
Após a reunião conjunta da...
Especialistas defendem mais subsídios para aumentar produção orgânica
O processo de transição para produção de alimentos mais sustentável no Brasil, do ponto de vista ambiental, econômico e...
