O Conselho Estadual de Cultura (CEC-RS) terá renovação de dois terços dos conselheiros titulares e respectivos suplentes. As entidades culturais de diversos segmentos podem inscrever candidatos até 11 de agosto.
Poderão participar aquelas que forem consideradas aptas, nos termos da legislação em vigor e conforme o regramento do edital. São 18 vagas para conselheiros titulares e 18 para suplentes, os quais atuarão como representantes da sociedade civil. O mandato terá duração de dois anos. O processo é coordenado por uma Comissão Especial Eleitoral, composta por conselheiros de Estado da Cultura.
A publicação da lista preliminar de entidades e candidaturas habilitadas deve ocorrer até 19 de agosto. Uma vez divulgada, começa o prazo de recurso e impugnação, que termina em 26 de agosto. Até 2 de setembro, deve ser publicada a lista final de entidades habilitadas e candidaturas homologadas. *o edital e seus anexos, bem como as regras do credenciamento, estão disponíveis na página do Pró-Cultura RS. Link para o edital e anexos.
