Projeto do Governo Federal foi lançado no Rio Grande do Sul nesta segunda e terá participação de 72 municípios
O programa Criança Feliz foi lançado na manhã desta segunda-feira, no Palácio Piratini. Na primeira fase, 72 municípios gaúchos aderiram à iniciativa, incluindo Montenegro. O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a se envolver com a iniciativa social do Governo Federal, lançada em outubro de 2016. O programa reforça o marco legal da primeira infância e promove o desenvolvimento integral das crianças nos primeiros anos de vida, considerando sua família e seu contexto social.
O projeto tem como base as visitas domiciliares e ações intersetoriais. No país, até agora, 2.529 municípios integram o programa. A secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos do RS, Maria Helena Sartori, destacou que as ações do Criança Feliz e do Primeira Infância Melhor (PIM) serão integradas. “Ambas as iniciativas servem de porta de entrada dos serviços já oferecidos pelas redes de proteção aos direitos da criança e do adolescente”, afirmou.
Conhecido como o pai do PIM, o agora ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, reafirmou que o Primeira Infância Melhor é o modelo do Criança Feliz. “Não faltará dinheiro para o Criança Feliz. O Ministério vai custear o programa. Serão pagos R$ 65,00 por criança visitada ao mês, fora os recursos destinados aos profissionais que farão as visitas domiciliares. Os prefeitos não precisam se preocupar”, garantiu.
Público alvo do Programa
Gestantes; crianças de zero a três anos e suas famílias, beneficiárias do Bolsa Família; crianças com deficiência, de até seis anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), incluindo as vítimas de microcefalia por zika vírus; e a criança de até seis anos, afastada do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção.
Sobre o Criança Feliz
O programa integra ações nas áreas de saúde, assistência social, educação, justiça e cultura, executadas de forma descentralizada e integrada, mediante a conjugação de esforços entre União, Estados e Municípios. As famílias são acompanhadas por profissionais capacitados que fazem visitas domiciliares periódicas para estimular o desenvolvimento infantil, com ênfase nos primeiros mil dias de vida. Em cada município, o programa estará ligado ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
