A fiscalização compete ao Corpo de Bombeiros e à Prefeitura Municipal
Com a comemoração do título do Grêmio na Libertadores, a expectativa de vitória no Mundial e a chegada do Natal e do Ano-Novo, o mercado de fogos de artifício tem previsto um mês de muito lucro. Soltar fogos, afinal, diverte e enche o céu de brilho e cor, marcando um momento de celebração. Apesar disso, o produto é delicado e traz risco aos usuários, sendo necessários alguns cuidados. Para isso, o primeiro passo é adquirir os fogos em um estabelecimento que siga corretamente as regras previstas para a venda.
Categorizados como “produtos controlados”, os fogos de artifício seguem um regulamento de fiscalização estabelecido pelo Decreto 3.665, de 2000. Ali, há regras de acordo com o potencial ofensivo do produto. São classificadas as categorias “A” e “B” para os artefatos de menor poder explosivo, e as “C” e “D” para os mais perigosos, cuja venda é proibida para menores de 18 anos. Além disso, os estabelecimentos onde ocorre a venda dos produtos também recebem classificação, levando em conta as características dos prédios, o volume de armazenagem e a forma como os fogos estão expostos.
No Armazém Defesa, tradicional comércio de fogos montenegrino, com mais de 40 anos de história, as proprietárias Claudete e Olga Reinheimer seguem as normas à risca. Por lei, a loja é sinalizada quanto à proibição de fumar ou provocar qualquer chama ou centelha e deve obedecer a uma quantidade máxima de fogos à mostra. Não pode haver a exposição dos produtos em móveis fechados e todos os rótulos precisam ser escritos em português, com orientações quanto ao uso.
Além de seguir a legislação, as comerciantes preocupam-se em explicar aos clientes todos os procedimentos de utilização. “Às vezes, a gente fica quase dez minutos explicando, mas a gente explica”, comenta Olga. Ela e a irmã verificam a idade dos clientes, onde moram e o que vão fazer com os fogos. Trabalhando com produtos de classe “C” e “D”, os mais comuns nesta época, jamais vendem para menores. A loja tem extintor e é devidamente arejada. “Aqui fica uma mínima coisa exposta. É tudo controlado”, afirma Claudete. O Corpo de Bombeiros e a Prefeitura fiscalizam a observação das regras. Não segui-las, afinal, pode trazer riscos para a empresa e para os compradores.
Já comprou seus fogos de artifício? Fique atento a algumas dicas de manuseio
– Somente adquira o produto em estabelecimentos que sigam rigorosamente as regras vigentes;
– leia atentamente o rótulo de segurança e a data de validade dos artefatos;
– nunca solte fogos em ambientes fechados. E quando o fizer em ambientes abertos, atente para sua segurança e a de outros;
– não solte fogos sob o efeito de álcool;
– para a queima de rojões, utilize um suporte adequado e o mantenha fora do alinhamento do seu corpo, bem como sua projeção inclinada para uma área segura;
– cuidado com o efeito retardado. Os fogos podem falhar temporariamente;
– não acenda bombas na mão, utilize uma base segura e as acenda com segurança;
– não coloque o artefato em bolsos;
– não solte fogos de artifício próximo à rede elétrica;
– todo o material deve ter certificado de garantia;
– não estoque fogos em sua casa;
– caso ocorra algo de errado, tenha um extintor ou água por perto;
– somente maiores de idade podem soltar fogos de artifício;
– jamais solte os foguetes ou bombas dentro de canos, caixas de esgoto, recipientes de vidro e afins.
