As fortes e constantes chuvas trazidas por um ciclone extratropical há duas semanas reacenderam o temor na população de Montenegro em relação ao Morro São João. A informação que coaduna com esta preocupação é a de que toda a área da face voltada para o bairro Industrial (porção Sul), incluindo a vila Bela Vista, é de “Risco Alto”. Todavia, com possibilidade muito menor de ocorrer um deslizamento de terras com proporções trágicas, a exemplo das catástrofes ocorridas em outros estados. Embora a natureza tenha suas movimentações, o papel do ser humano é fundamental pra criação deste cenário.
A classificação de risco está em relatório do Serviço Geológico do Brasil – CPRM – assinado em 2016, que inclusive delimitou fisicamente essa região com risco potencial (veja foto de satélite). De forma técnica, coloca que “se trata de encosta de morro, área suscetível a movimentos gravitacionais de massa, com ocorrências pontuais de deslizamentos e queda de blocos. Devido à declividade do terreno, fluxos concentrados de ‘escoamento superficial’ podem ocorrer em casos de chuvas concentradas e intensas (enxurradas)”.
A ocorrência descrita já foi muito vista na rua Ijuí, em anos que as águas oriundas de precipitações desciam como um rio, alagando também trecho da rua Bruno de Andrade. A análise técnica do CPRM traz ainda histórico da ocupação da área de preservação na encosta do São João; que revela ter iniciado de forma irregular na década de 90, para depois ser urbanizada pelo Poder Público. Outro documento atesta que houve avanço na retirada de algumas das moradias, especialmente no trecho inicial da Bruno de Andrade.
Com estes dados, a atual Administração Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, iniciou cronograma de vistorias na área. “O que tem de vegetação, em tese, não se toca em mais nada”, defendeu o geólogo do Município, Mateus Dalchiavon Generoso. A pasta se tornou a maior responsável devido ao fato de a urbanização ter avançado sobre a Zona de Restrição Ambiental do Morro. “E essa não pode ser tocada de forma alguma”, reforça o assessor especial da pasta, Rubem Monasi. O risco é criado ao se desmatar para construção ou passagem, especialmente em terreno íngreme, criando o cenário para erosão e, consequentemente, deslizamentos.
Moradores são fiscais em potencial
O secretário de Meio Ambiente, Ronei Cavalheiro, esclarece que a comunidade já consolidada na região será mantida. A atenção é para que novas invasões não aconteçam, especialmente em direção ao cume do morro e derrubando a vegetação nativa. Para tanto, a Prefeitura conta com a parceria dos moradores regulares, que devem ficar atentos e denunciar ações irregulares.
Em maio, fiscais da Secretaria de Obras embargaram preventivamente uma construção no final da rua Ibirubá. Foi feito corte de árvores e movimentação do solo remexido – deixado no barranco acima de outras casas – com retirada de pedaços de rochas de Arenito Botucatu que compõem a estrutura da encosta. Os fiscais encontraram a construção de uma edificação de alvenaria robusta, inclusive com muro de contenção. O proprietário da construção está sendo acionado juridicamente e será punido pela degradação da área.
“Pela intervenção ocorrida no local para fins de terraplanagem do lote, pode-se dizer que foi retirada do local em que se encontrava, integrada ao solo”, confirma Dalchiavon Generoso, referindo-se à laje arrancada do solo. Ele completa que é normal que ocorram blocos/lajes de arenito “soltos” ao longo das encostas, fruto dos processos naturais de erosão.
Este tipo de avanço habitacional é um dos itens do check-list periódico da equipe formada por técnicos – geólogo e fiscais ambientais – fará ao Bela Vista. Nas épocas de mais chuva, agosto, setembro e outubro, será uma vez por mês; e nos demais acontecerá a cada dois meses, e de forma extraordinária em caso de denúncia da comunidade.
Promotoria está preocupada com a área
A rotina de fiscalização foi criada também após provocação do Ministério Público (MP), baseado em análise do GAT (Grupo de Assessoramento Técnico do Ministério Público), em abril deste ano. O documento focou nas áreas de risco junto à estrada de acesso ao topo, avaliando se “as medidas mitigatórias adotadas pelo Município de Montenegro bastam para a resolução dos problemas”. A via foi interditada pelo MP após deslizamento de massa em 2010, sendo liberada apenas em 2019.
Segundo o geólogo do Meio Ambiente, este é o único incidente registrado em anos. Ele usa essa informação para tranquilizar a população quanto aos riscos reais na área ao longo da rua Bruno de Andrade, a chamada ‘volta do morro’. “Risco de grandes desmoronamentos, a exemplo do Rio de Janeiro, não temos”, garante Dalchiavon.
A importância das rochas Botucatu
Como era esperado, este argumento de profissional tem base científica. Ele explica que o Morro tem uma geologia favorável, sendo formada por rochas porosas (areníticas da denominada Formação Botucatu/ conhecida popularmente de pedra grês), que têm por característica absorverem parte da umidade, reduzindo o peso sobre a terra. Esta formação é o oposto das encostas vistas em estados como Santa Catarina e Rio de janeiro, predominantemente de rochas Metamórficas, que são impermeáveis e permitem que o solo seja encharcado.
Por outro lado, em relação às Areníticas, os técnicos que trabalharam para o GAT ressaltam em seu relatório que “são exatamente essas características geotécnicas da rocha que podem gerar áreas de risco, quando essa ficar exposta sem a cobertura vegetal em áreas de relevos acentuados.”. Justamente por isso, o geólogo defende a manutenção constante da vegetação nativa do Morro, com a vigilância de toda a comunidade. Também é preciso lembrar do risco criado na construção interditada, quando uma destas rochas alicerces foi arrancada, deixando o solo desestruturado.
Conclusão do GAT
“Ressaltando, as medidas mitigatórias atingiram os objetivos imediatos e resolveram temporariamente os problemas, mas se essa estrada voltar a ficar sem uma avaliação periódica nos locais críticos, os problemas com riscos de deslizamentos irão retornar.”
Denúncias:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente: 3649-1829
