PARLAMENTARES podem trocar de legendas sem risco de punição até o dia 3 de abril
Começou nesta quinta-feira, dia 5 de março, a chamada “janela partidária” dos vereadores. O parlamentar que deseja trocar de legenda e concorrer nas eleições deste ano, seja a um novo mandato ou ao cargo de prefeito, pode migrar sem risco de punição. O prazo vai até 3 de abril, seis meses antes do pleito, agendado para 4 de outubro.
De acordo com a legislação eleitoral, os mandatos parlamentares – de vereadores, deputados estaduais e federais – pertencem aos partidos e não aos eleitos. Isso ocorre porque a conquista da vaga é fruto da votação de todos os candidatos da legenda, cujo desempenho compõe o chamado coeficiente eleitoral. Ou seja, para chegar ao parlamento, os mais votados puderam contar com o esforço de toda a nominata. Trocar de sigla fora da “janela” pode resultar em pedido de cassação do mandato em favor do suplente.
Esta é a segunda vez que a “janela” é aberta desde que a legislação criou o mecanismo. A primeira experiência, para vereadores, ocorreu em 2016. Na época, dos dez, seis “pularam a cerca”. Este ano, porém, a “infidelidade” deverá ser bem menor. Somente Talis Ferreira confirmou, até agora, que trocará de endereço político. Eleito pelo PR (que recentemente foi rebatizado para PL), diz que está avaliando pelo menos três convites, um deles para disputar a Prefeitura.
A decisão do vereador é praticamente uma questão de sobrevivência política. O PL é um partido pequeno, que não conseguiria, sozinho, juntar votos suficientes para conquistar uma cadeira na Câmara. Com o fim das coligações nas disputas pelo Legislativo, sua carreira, iniciada há apenas quatro anos, provavelmente acabaria em dezembro. Talis já disse, algumas vezes, que iria para o Progressistas, legenda do prefeito Kadu, mas o desgaste do governo pode levá-lo em outras direções. Ele não informou as siglas que o convidaram a assinar ficha.
Outro que analisa a possibilidade de sair pela “janela” é Valdeci Alves de Castro. Faz tempo que ele está em rota de colisão com a direção do PSB. Os socialistas fazem parte da base de apoio do governo, mas seu representante na Câmara tem votado com a oposição há mais de um ano e não perde uma oportunidade de alfinetar o prefeito e os secretários municipais.
O vereador entende que a legenda devia ter se afastado do governo e construído, junto com a bancada, uma alternativa própria de candidatura a prefeito para outubro. A decisão sobre sair ou não do PSB será tomada nos próximos dias. Valdeci recebeu convites do PTB, do Republicanos (antigo PRB), do MDB e do PDT.
A situação dos outros vereadores
– Joel Kerber: filiado ao Progressistas desde 2012, a convite do então vereador Marcelo Cardona, não pensa em deixar a legenda. A princípío, deve buscar a reeleição.
– Josi Paz: militante do PSB desde 2012, quando estreou na política partidária como candidata a vice-prefeita na chapa de Marcelo Cardona, seguirá na legenda. É pré-candidata à reeleição. Josi é a mais votada desta legislatura.
– Rose Almeida: depois de militar por 40 anos no Progressistas, em 2016, migrou para o PSB, legenda que não tem planos de deixar. A princípio, não concorrerá a um sexto mandato, mas é lembrada por companheiros como pré-candidata a prefeita ou a vice numa composição com outros partidos.
– Felipe Kinn da Silva: ligado ao MDB desde 2003, herdou a cadeira do pai, Joacir Menezes da Silva, que faleceu na legislatura anterior. Seguirá na legenda e é pré-candidato à reeleição.
– Cristiano Braatz: após militar por alguns anos no PDT, está no MDB desde 2016 e não pretende sair, embora tenha cogitado isso há dois anos. “Estou mais forte do que nunca no MDB”, garante. Deve disputar a reeleição.
– Juarez Vieira da Silva: presidente do PTB, seguirá no partido que dirige desde o ano passado, porta pela qual ingressou na política em 2015. Buscará o segundo mandato.
– Neri de Mello Pena: Cabelo está no PTB há quatro anos, vai ficar e buscar a reeleição. Antes disso, teve uma passagem pelo PSDB, pelo qual havia concorrido à Câmara em 2012.
Outra realidade
Em 2016, durante a “janela”, seis dos dez vereadores trocaram de partido. Márcio Müller saiu do PTB e foi para o Solidariedade. O PTB recebeu Renato Kranz, oriundo do MDB. Já o vereador Roberto Braatz, que havia sido expulso do PDT, aderiu ao MDB. Rose Almeida e Carlos Einar de Mello deixaram o Progressistas e foram para o PSB. E Dorivaldo da Silva, da Rede, migrou para o PSB e depois para o Republicanos (antigo PRB).
