Em coletiva de imprensa realizada na tarde dessa quinta-feira, 8, a diretoria do Hospital Montenegro 100% SUS esclareceu a atual situação econômica e financeira da instituição. Com um corte de R$ 300 mil no contrato com o Estado desde 2017 e uma inflação de 49,52% na saúde, administração do HM passa por déficit orçamentário e afirma não ter retorno de solicitações por parte da Secretaria Estadual da Saúde (SES) e demais órgãos envolvidos.
Durante a oportunidade foram expostos diversos ofícios encaminhados pela casa de saúde em 2019 e 2020 para órgãos e entidades como a SES; 1° CRS; Prefeituras de Montenegro; municípios da Amvarc; Secretarias Municipais de Saúde; Cremers; Sindicato Médico; Conselho Municipal de Saúde; Federação das Santas Casas e Câmara de Vereadores. Ao todo foram 46 ofícios relatando o cenário do Hospital e solicitando ajudas e retornos, nenhum deles tiveram respostas, segundo a direção.
Ainda de acordo com o diretor Administrativo do HM, Carlos Batista da Silveira, por último foram solicitadas diversas reuniões com a Secretaria Estadual da Saúde, porém nenhuma das vezes foi feliz. “Falta de comunicação não foi, não houve, nós estamos solicitando isso há muito tempo”, comenta.
No limite, Batista declara que direção optou pelo encerramento de atendimentos eletivos no dia 1° de outubro. “Chegamos no limite, sem nenhuma resposta não podíamos continuar fazendo um déficit no hospital; por isso que tomamos a decisão de fazer a parada dos atendimentos eletivos”, diz.
Após cinco dias sem os atendimentos o Hospital Montenegro retornou nessa terça-feira, 6, com os serviços como consultas, exames e procedimentos a nível ambulatorial. Todos os atendimentos ainda não estão ocorrendo, mas estima-se que até a próxima semana esteja tudo normalizado.
Segundo o diretor geral, a retomada se deu devido à notificação que o governo do Estado encaminhou no mesmo dia da parada. “Foi a notificação do Estado dizendo que o hospital poderia perder recursos e poderia precisar pagar multas”. A administração após a notificação encaminhou uma resposta ao governo do Estado e aguarda até o dia 30 deste mês uma posição.
Com apenas três meses para o final do ano, Batista lamenta que terá novamente déficit no Hospital e que futuramente, caso a situação continue a mesma, o Hospital Montenegro pode deixar a portaria 100% SUS. “Nós somos um prestador de serviço. Se lá na época certa nós não tivermos condições de fazer essa parte do contrato, nós vamos entregar essa parte do contrato, é isso que vai acontecer”, completa.
Recurso diminui, inflação cresce e metas são as mesmas
De acordo com o gerente Administrativo do HM, Felipe Leser, o contrato do valor mensal que o Hospital tem com o governo do Estado têm passado por cortes ao longo dos últimos anos. Em 2014 o termo aditivo era valor mensal de R$ 4.168.306,06, a evolução foi de decréscimo, chegando a R$3.724.914,55 em 2017. “A gente teve que trabalhar, fazer a mesma coisa, com 300 mil a menos”, explica. O valor atual em 2020 é de R$3.659.402,72. Leser rebate que enquanto isso, comparativamente, a inflação na saúde aumentou 49,52% nos últimos seis anos.
Além disso, ele comenta que desde abril de 2015 o Estado corta recursos alegando que o HM não bate as metas. “Até no ano de 2020 eles fizeram recortes, totalizando R$ 8,364 milhões. Então além da gente perder dinheiro do contrato mensal, a gente perde esse valor também ao longo desses cinco anos”.
Devido aos cortes, o gerente Administrativo diz que o HM teve que fazer quatro empréstimos do Funafir, devido a dívidas que o Estado também tinha. “A medida que o Estado nos devia dinheiro a gente tinha que reduzir serviço, porque não tinha capacidade financeira pra pagar fornecedor, prestador médico. E como a gente parou de atender, o Estado veio e ainda por cima nos cortou. Ele nos devia, nos pagou depois, só que esse recurso não foi recuperado para o Hospital. Então o Estado só pagou uma parte, essa parte que ele descontou que a gente parou de atender, porque não tinha dinheiro pra comprar material e as coisas básicas, não voltou”, comenta.
Desde 2017 quando o hospital teve o corte de R$ 300 mil no contrato, recursos extras ajudaram a manter a instituição. Foram valores de um Processo da União, de Processo de recuperação PIS e adiantamentos de receitas na Caixa Economica Federal. Recursos captados pelo hospital através das emendas parlamentares, convênios e portarias também ajudaram a questão financeira.
“Fomos injustiçados”
Para o diretor Administrativo, Carlos Batista, o Hospital Montenegro foi injustiçado por não participar de reunião entre Secretaria Estadual da Saúde e municípios da região. Noticiado pelo Ibiá, o encontro online debateu o encerramento dos atendimentos eletivos na casa de saúde.
“Há uma injustiça nesse processo, na medida em que o Hospital é um contratado do Estado para prestar serviços para a população e a secretária e os prefeitos se reúnem de forma unilateral, não convidando o ator, Hospital, para participar do processo. Cadê a possibilidade do contraditório? Cadê a possibilidade da defesa com argumentos? Nós gostaríamos de saber, porque não fomos convidados”, indaga.
Durante a reunião foi colocado que o diretor estaria agindo politicamente, mas Batista rebate. “Ninguém quer se aproveitar de momento político nenhum. Esse hospital nove anos atrás estava para fechar, ninguém falou em vir aqui ajudar, em juntar prefeitos pra ajudar, agora inclusive em reuniões eles falam em intervenções no hospital. […] Aqui não se trata de questão política/partidária, nem eleitoral, aqui se trata de saúde pública”, completa.
Na oportunidade, ainda, a secretária de Saúde, Arita Bergmann, relata que estariam revendo os incentivos, e que durante a pandemia seis leitos de UTI foram criados. “Colocamos a disposição o hospital em março, e em julho a secretaria esteve aqui pedindo, por favor, para abrir seis leitos de UTI”, fala.
Além disso, Batista coloca que desde março há uma portaria Federal que regulamenta que não é necessário manter nenhuma meta durante a pandemia, mas que mesmo assim o Hospital Montenegro continuou com os atendimentos. “O Hospital não precisava ter feito nada, o Hospital fez pensando na população, e mesmo com uma lei Federal que diz que não era para cortar nenhum tipo de incentivo de pagamento que o Estado ou a União fazem, mesmo assim, a gente teve o recorte de R$ 550 mil”.
“A secretária falou que estávamos sempre discutindo a questão financeira; nós somos um hospital SUS, nós dependemos do recurso público”, completa. O diretor geral ainda cita uma série de ações e conquistas durante esse período na administração, como a regularidade fiscal da instituição, auditoria,HM como bicampeão invicto da UTI Eficiente, etc.
Segundo Batista há uma resolução que cria os hospitais orçamentados, no qual o HM se enquadra que é clara, a cada ano tem de ser realizada uma discussão com a casa de saúde para debater o equilíbrio econômico e financeiro, mas que isso nunca foi feito. “Há cinco anos o Hospital não tem nenhum equilibro econômico e financeiro […] Vamos esperar retorno do Estado para avaliar a situação”, completa.
