Foi aprovada na tarde desta terça-feira, dia 26, a Proposta de Emenda Constitucional 295/2023, que dá efetiva proteção aos símbolos do Rio Grande do Sul. A autoria é do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) com 19 parlamentares. A votação teve o mesmo placar do primeiro turno, 38 a 13 e, mais uma vez, votos contrários apenas dos deputados da Federação PT/ PCdB/ PSOL. A iniciativa surgiu após discussão em torno do verso que faz menção à escravização com relação à falta de virtude; repudiado por movimentos Negros.
Para vigorar, a PEC dos Símbolos só depende de publicação. Assim, ficará estabelecido que os símbolos do Estado são protegidos pela Constituição e sua alteração somente se dará mediante os critérios estabelecidos em lei que disponha sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Estado, aprovada por maioria absoluta dos membros da Assembleia Legislativa. Segundo o autor, o Hino e outros símbolos estão “blindamos de qualquer devaneio ideológico ou de tentativa de reescrever nossa história”.
