DAS 27 instituições, duas já possuem o alvará e 12 estão na fase final
Em breve, Montenegro fará parte de uma lista de cidades que possuem Projeto de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) em todas as escolas da rede pública municipal. O investimento é de quase R$ 500 mil. A legislação contra incêndios ficou mais rigorosa nos últimos anos, especialmente após a tragédia da Boate Kiss (2013), em que 242 pessoas morreram e 636 ficaram feridas.
O secretário municipal de Obras Públicas, Edson Eggers Machado, explica que o PPCI é o projeto técnico que contém o conjunto de medidas que visam prevenir e evitar o incêndio. Além disso, permitir o abandono seguro da edificação, dificultar a propagação do fogo, proporcionar meios de controle e extinção do incêndio e permitir o acesso para as operações do Corpo de Bombeiros. “Na prática, significa criar meios para salvar vidas”, define.
Nas escolas, o PPCI assume uma importância ainda maior, por se tratar de crianças, com maior dificuldade de identificar os riscos. “Por isso, a Administração transformou a elaboração dos projetos em uma das prioridades para este ano e, até dezembro, quase todas as 28 instituições de ensino terão sido contempladas”, afirma a secretária municipal de Educação, Ciglia da Silveira.
Da contratação da empresa para elaboração do PPCI até a obtenção do alvará, são várias etapas. Primeiro, a empreiteira faz um levantamento da situação atual, identifica os problemas e sugere as melhorias. Esse trabalho é submetido aos Bombeiros, que vão avaliar se todos os riscos à vida foram eliminados. Se for aprovado, o Município realiza as adequações e pede uma vistoria. Estando tudo em conformidade com o PPCI, é emitido o alvará.
Nas escolas menores, foram os próprios engenheiros e arquitetos da Prefeitura que elaboraram os projetos, propondo as adequações necessárias nas instalações para torná-las mais seguras. Já para as maiores, foram licitadas empresas. Das 27 instituições, duas já possuem o alvará e 12 estão na fase final, dependendo de pequenas obras e da instalação de placas e luzes de emergência e do treinamento das comunidades escolares. Nas demais, as empresas contratadas ainda estão fazendo o estudo.
“O processo, às vezes, demora um pouco porque os prédios de algumas escolas são muitos antigos e são necessárias obras civis que, eventualmente, a Prefeitura precisa licitar”, explica o secretário Edson. Mesmo assim, ele acredita que, até o final do ano, quase todas estarão com os alvarás.
O prefeito Gustavo Zanatta destaca que a Educação e a segurança das comunidades escolares sempre foi uma preocupação do governo. “Com os PPCIs, as famílias dos nossos alunos poderão ficar mais tranquilas, sabendo que, em caso de incidentes, seus filhos não correm maiores riscos. Quem é pai ou mãe sabe o quanto essa garantia é importante”, ressalta.
Confira a situação de cada escola
Processo finalizado (com alvará)
– EMEF Adolfo Schüler
– EMEF Henrique Pedro Zimmermann
Elaboração do PPCI em andamento
– EMEF Walter Belian
– EMEI Adenilo Edgar Rübenich
– EMEF Ana Beatriz Lemos
– EMEF Etelvino de Araújo Cruz
– EMEF São Paulo
– EMEI Gente Miúda
– EMEI Esperança
– EMEI Emma Ramos de Moraes
– EMEI José Flores Cruz
– EMEI Santo Antônio
– EMEI Maria Laurinda Leindecker
PPCI concluído, aguardando execuções de melhorias e treinamento
– EMEF Profª Maria Josepha Alves de Oliveira
– EMEF Bárbara Heleodora
– EMEF Bello Faustino dos Santos
– EMEF Carlos Schubert
– EMEF Dona Clara Camarão
– EMEF Jacob Haubert
– EMEF Manoel José da Motta
– EMEF Profª. Mafalda Padilha
– EMEF Cinco de Maio
– EMEF Pedro João Muller
– EMEF José Pedro Steigleder
– EMEF Lena Pithan
* As escolas municipais Bernardino Luis de Souza, Carolina Augusta Brochier Kochenborger e Militão José de Azeredo, por estarem situadas no interior, serem menores e atenderem a poucos alunos, possuem autorização permanente dos Bombeiros.
