DESDE a inauguração a guarda externa era feita pela Brigada Militar
De forma gradual, a Brigada Militar está deixando a guarda externa das casas prisionais gaúchas. Isso aconteceu agora também na Penitenciária Modulada Estadual Jair Fiorin, situada na localidade de Pesqueiro, em Montenegro.
Desde a entrada em atividade da modulada, há cerca de 22 anos, eram policiais militares os responsáveis pela chamada “muralha”, o grande muro de 12 metros que cerca todo o complexo da casa prisional. Neste mês de julho a Polícia Penal, formada pelos agentes penitenciários, assumiu esse serviço de forma integral. O efetivo é praticamente o mesmo que era disponibilizado pela BM, garantindo a segurança do presídio.
A expectativa é de um aumento no número de agentes, já que existe uma nova turma no curso de formação. Além disso, foram recebidos novos armamentos e equipamentos individuais, como pistola e colete. Também foram entregues viaturas semiblindadas para o transporte dos presos. Câmeras, detector de metais e scanner corporal também ajudam na segurança.
Mesmo com quase o dobro da capacidade de engenharia de 976 apenados, já faz algum tempo que não são registrados incidentes graves no maior presídio da região. A última fuga aconteceu há cerca de cinco anos. E o incidente mais grave foi o que justamente deu nome à Modulada. Em 16 de janeiro de 2005, ocorreu uma emboscada na estrada de acesso, com o resgate de dois presos. No ataque a escola o agente Jair Fiorin foi baleado e veio a falecer. Desde 2010 a Penitenciária de Montenegro leva o seu nome.
Construída inicialmente para até 476 detentos, em 2014 foram inaugurados novos módulos, dobrando a capacidade. São mais de 1800 presos, dentro da realidade do sistema carcerário de superlotação. As celas dos módulos antigos, que eram para dois presos, hoje contam com 6. E no módulo novo suportam até 9.
A Penitenciária de Montenegro recebe presos não só do Vale do Caí, mas também de outras regiões, como os Vales do Sinos, Paranhana e Taquari. São detentos acusados por diversos tipos de crimes, a grande maioria ainda não tendo sido julgada, ou seja, ainda não teve condenação definitiva. Os presos são separados em doze galerias, de acordo com o tipo de crime e facção que pertencem. E para a disciplina é importante o trabalho prisional, com detentos trabalhando na cozinha, limpeza, horta, jardim, manutenção e em oficinas para empresas.
PMs vão para outros serviços
O Governo do Estado anunciou que até o final do atual mandato pretende retirar totalmente a Brigada Militar da administração e segurança de presídios, podendo assim destinar os policiais militares para o policiamento. Por isso iniciou um plano de substituição dos PMs por policiais penais, de forma programada, para não comprometer a segurança dos estabelecimentos prisionais. Isso já aconteceu um ano atrás na Cadeia Pública de Porto Alegre, antes conhecida como Presídio Central.
No caso de Montenegro, os soldados que estavam na guarda externa da penitenciária não poderão ir para as ruas. Os policiais empregados eram do Programa Mais Efetivo e temporários. Por isso não podem ser utilizados no policiamento externo, tendo sido realocados para o videomonitoramento, patrulha escolar e tarefas internas do Batalhão. Mesmo assim, o comandante do 5º BPM, tenente-coronel José Luís Krauze ressalta que é uma mudança importante. “A guarda da Penitenciária nos consumia policiais e viaturas”, afirma.