VOTAção Neste domingo não é obrigatória, mas eleitores são chamados a comparecer às urnas pela importância da participação
“Se não fosse o Conselho Tutelar, acho que a vida da minha filha estaria destruída.” O desabafo é da comerciária Maria, de 44 anos, funcionária de um supermercado, e refere-se a uma situação trágica que viveu em família há cerca de cinco anos. Na época, Júlia, a única filha, sofreu abuso sexual do pai, com quem ficava todas as tardes em casa. Depois de descobrir, Maria buscou ajuda no Conselho e obteve as informações necessárias para tirá-lo do convívio familiar. Ele chegou a ser preso, mas saiu logo. De qualquer forma, nunca mais pode chegar perto da menina.
Josi, de 38 anos, também reconhece o valor dos conselheiros. Em 2015, sua filha de 12 anos na época saiu numa manhã fria de agosto para ir à escola e não retornou no horário de costume. Apavorados, Josi e o marido iniciaram as buscas imediatamente. Foram quase 24 horas de pavor até que receberam uma pista: a menina teria sido vista na casa de um colega. Com o apoio da Brigada Militar e de uma conselheira tutelar, os pais foram ao local e constataram que ela realmente estava lá. Trôpega, parecia bêbada, mas logo descobriram que a garota e o adolescente haviam consumido maconha. Orientada pelo Conselho, a família procurou ajuda médica e psicológica, a jovem abandonou as velhas “turmas” e nunca mais teve contato com as drogas. “Graças a eles, tivemos as informações que nos permitiram recuperar a nossa filha antes que fosse tarde”, define Josi.
Histórias como as destas duas mães são muito mais comuns do que se imagina e atestam a importância de comparecer às urnas, neste domingo, para escolher um entre os 17 candidatos ao Conselho Tutelar. “Antes de a minha filha ser abusada, nunca imaginei que precisaria do Conselho. Achava que eles não faziam nada, que estavam ali sem grande utilidade”, admite Maria, envergonhada de sua ignorância. “Nessas horas, a gente nunca sabe o que fazer e eu encontrei a ajuda que precisava”, reconhece Josi, que já sabe em quem votará.
No caso da menina estuprada, a mãe levou um grande susto: afinal, o abusador era seu marido, pai de Júlia. As duas confiavam cegamente nele, que se aproveitou dessa situação. “Eu nunca tinha percebido nada, até o dia em que encontrei sangue numa calcinha dela. Como ela tinha oito anos, logo vi que não podia ser a primeira menstruação. Aí chamei a Júlia para conversar e ela me disse que o pai tinha proibido de contar. Eu insisti e ela disse que ele tinha colocado ‘o piupiu’ nela”, recorda Maria, chorando, ainda abalada pela situação.
Indignada e se sentindo culpada ao mesmo tempo, Maria ligou para uma colega, que conhecia uma conselheira tutelar e colocou as duas em contato. O caso foi parar na Polícia e o agressor foi preso. Mais tarde, conseguiu deixar a cadeia e se mudou para outra cidade. Ele está proibido de chegar perto da menina. “O pessoal do Conselho foi muito legal, me orientaram, conseguiram médico e psicólogo para a Júlia, um advogado para acompanhar o caso. Enfim, tomaram providências que eu nem desconfiava que tinham de ser tomadas”, afirma Maria. Com o apoio deles, a mãe acredita que os danos psicológicos na menina foram significativamente reduzidos. “Graças a Deus, eu descobri tudo quando tava começando.”
A situação envolvendo a filha de Josi é diferente, mas, para a família, motivo de permanente sobressalto. Hoje estudando em outra escola, a jovem é deixada no portão pelo pai e buscada pela mãe. Em casa, está sempre na companhia da avó e, por enquanto, não tem autorização para sair sozinha. Com quase 17 anos, porém, ela é voluntariosa, como toda adolescente. “Ela pede para ir a festas e eventos, mas a gente ainda está aprendendo a confiar nela novamente. Não é fácil, mas vai ter que acontecer”, projeta a mãe. “Por indicação da conselheira tutelar, a gente levou ela na psicóloga e estamos passando para a fase da liberdade vigiada. Tenho muito a agradecer ao Conselho”, conclui Josi.
* Por envolver menores, cuja identidade é protegida pela legislação, todos os nomes citados nesta matéria foram trocados.
Quase mil atendimentos até setembro
As atribuições específicas do Conselho Tutelar estão relacionadas no Estatuto da Criança e do Adolescente, mais especificamente nos artigos 95 e 136. Seus integrantes devem garantir que os menores em situações de risco sejam adequadamente atendidos pelas instituições públicas e privadas. Inclusive, quando o perigo estiver dentro de casa, como pais abusivos e violentos.
De acordo com dados oficiais, além da violência, são muito comuns os casos de drogadição. Por isso, a estrutura do órgão deve estar à disposição da comunidade 24 horas por dia, nos sete dias de semana. Neste ano, até o mês de setembro, o Conselho realizou 999 atendimentos em Montenegro, o que resulta numa média amensal de 111. Para cumprir seu papel, requisitou serviços junto a órgãos como a Secretaria de Educação, Secretaria da Saúde e aos Centros de Referência em Assistência Social, num total de 433 expedientes. São números que expressam a dimensão do problema social em torno da infância e da juventude no município.
Para ser conselheiro tutelar, foi exigido dos candidatos Ensino Médio completo, idade mínima de 21 anos e experiência de atuação junto a menores. Além disso, os aspirantes às cinco vagas foram submetidos a uma prova eliminatória, em que tiveram testados seus conhecimentos de Língua Portuguesa e de legislação. Cada conselheiro receberá um salário de R$ R$ 3.698,20. O cargo exige dedicação exclusiva e disponibilidade de horários para participar de escalas nas 24h do dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
Neste domingo, para votar, basta comparecer a uma das 20 urnas espalhadas pela cidade e pelo interior (veja quadro ao lado), munido de Título e de um documento de identidade. Os votos serão recebidos das 8h às 17h, mas o comparecimento não é obrigatório, embora importante. Haverá passe livre no transporte coletivo.
Os números
Atendimentos em 2019
Janeiro 124
Fevereiro 133
Março 104
Abril 126
Maio 111
Junho 92
Julho 121
Agosto 104
*Setembro 84
TOTAL 999
Média mês 111
*Até o dia 26
Requisições de serviços:
– À Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec) – 45
Ao Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) – 125
– Ao Centro de Atenção Psicosocial (Caps) – 39
– Ao Centro de Referência em Assistência Social (Cras) – 51
– À Secretaria Municipal da Saúde – 53
– Ao Cartório – 18
– Outros – 102
TOTAL – 433
Atendimentos via telefone fixo:
Dias úteis – em média, de 15 a 20 ligações ao dia
Plantões 24 horas – em média, de 25 a 30 ligações ao dia
Comunicações Internas
– Prefeitura – 32
– Outros – 33
TOTAL – 65
Ofícios expedidos:
– Ao Juizado da Infância e Juventude 89
– Ao Ministério Público 413
Outros 75
TOTAL 577
O que os cinco eleitos deverão fazer
1ª atribuição:
Atender a crianças e adolescentes e aplicar as medidas de proteção.
2ª atribuição:
Atender e aconselhar os pais ou responsáveis e aplicar medidas de proteção.
3ª atribuição:
Promover a execução de suas decisões.
4ª atribuição:
Encaminhar ao Ministério Público notícia e fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou do adolescente.
5ª atribuição:
Encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência.
6ª atribuição:
Tomar providências para que sejam cumpridas medidas protetivas aplicadas pela justiça a adolescentes infratores.
7ª atribuição:
Expedir notificações.
8ª atribuição:
Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou de adolescente quando necessário.
9ª atribuição:
Assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
10ª atribuição:
Representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no artigo 220, §3º, Inciso II, da Constituição Federal.
11ª atribuição:
Representar ao Ministério Público, para efeito de ações de perda ou suspensão do poder familiar.
12ª atribuição:
Fiscalizar as entidades de atendimento.
Onde serão recebidos os votos
01 – Escola Adelaide Sá Brito (bairro Santo Antônio)
Seções: 001 – 069 – 077 – 088 – 104 – 115 – 140 – 197
Seção agregada: 206 (Escola Adolfo Schüler)
02 – Escola José Pedro Steigleder (bairro Santa Rita)
Seções: 002 – 076 – 102 – 135 – 150 – 171 – 173 – 220
Seções agregadas: 208 – 219 (Escola do Bairro São Paulo)
Seção agregada: 237 (Escola Emma Ramos de Moraes)
03 – Colégio Paulo Ribeiro Campos (bairro Tanac)
Seções: 006 – 031 – 075 – 079 – 095 – 110 – 114 – 151 – 179 – 224
04 – Escola Delfina Dias Ferraz (Centro)
Seções: 009 – 040 – 048 – 087 – 091 – 137
Seções agregadas: 007 – 074 – 084 – 103 – 119 – 225 (Escola Técnica São João Batista)
05 – Escola Delfina Dias Ferraz (Centro)
Seções agregadas: 014 – 029 – 097 – 099 (Instituto Educação São José)
Seções agregadas: 008 – 023 – 036 – 073 – 089 – 100 – 138 (Colégio Sinodal Progresso)
06 – Escola Aurélio Porto (Centro)
Seções: 010 – 030 – 083 – 096 – 113
07 – Escola Yara Ferraz Gaia (bairro Timbaúva)
Seções: 011 – 070 – 081 – 106 – 129 – 207 – 223
08 – Escola Jorge Guilherme Moojen (bairro Zootecnia)
Seções: 012 – 086 – 124 – 204 – 226
Seção agregada: 016 (Capela dos Três Mártires)
09 – Escola Cinco de Maio (bairro Cinco de Maio)
Seções: 017 – 071 – 092 – 116 – 178 – 232
10 – Escola Coronel Álvaro de Moraes (bairro Ferroviário)
Seções: 020 – 064 – 080 – 090 – 109 – 130 – 203
Seções agregadas: 015 – 098 – 177 (Escola Manoel de Souza Moraes)
11 – Escola Dr. Walter Belian (bairro Rui Barbosa)
Seções: 026 – 068 – 082 – 105 – 121 – 145 – 147 – 200 – 211 – 235
12 – Escola Coronel Januário Corrêa (bairro Progresso)
Seções: 018 – 066 – 078 – 093 – 136
13 – Escola Promorar (bairro Germano Henke)
Seções: 146 – 167 – 212
14 – Colégio Ivo Bühler (bairro Senai)
Seções: 169 – 180 – 201 – 205 – 218 – 236
15 – Escola Adão Martini (Vendinha)
Seções: 013 – 233
Seções agregadas: 168 – 238 (Escola Etelvino de Araújo Cruz – Rua Nova)
Seção agregada: 054 (Pavilhão de Festas da Capela São Pedro – Potreiro Grande)
16 – Escola José Garibaldi (Porto Garibaldi)
Seção: 35
Seções agregadas: 176 (Capela Nossa Senhora da Glória – Volta do Anacleto)
Seções agregadas: 42 (Salão Paroquial Nossa Senhora da Conceição – Pesqueiro)
17 – Sociedade Cultural e Esportiva Santos Reis (Santos Reis)
Seções: 24 – 123
Seção agregada: 46 (Sociedade Cultural de Campo do Meio)
Seção agregada: 62 (Pavilhão da Igreja Católica Cristo Rei – Vapor Velho)
Seção agregada: 63 (Escola Bárbara Heleodora – Lajeadinho)
18 – Escola Carlos Frederico Schubert (Faxinal)
Seções: 37 – 131
Seção agregada: 39 (Escola Maria Josepha de Oliveira – Porto dos Pereira)
Seção agregada: 27 (Escola Dona Clara Camarão – Alfama)
19 – Escola Pedro João Müller (Costa da Serra)
Seções: 34 – 126
Seção agregada: 59 (Pavilhão de Festas Capela Santa Catarina)
Seção agregada: 45 (Escola Henrique Pedro Zimmermann – Passo da Serra)
Seção agregada: 04 (Escola Militão José de Azeredo – Serra Velha)
Seção agregada: 134 (Escola Carolina Augusta Kochenborger – Bom Jardim)
Seção agregada: 58 (Escola Jacob Haubert – Sobrado)
20 – Escola Manoel José da Motta (Muda Boi)
Seções: 38 – 202
Seção agregadas: 43 (Escola Bello Faustino dos Santos – Fortaleza)
