O senador Lasier Martins (PSD) obteve nesta terça-feira (10), durante reunião no Palácio do Planalto, a garantia de que o Governo Federal vai atender uma antiga demanda dos municípios atingidos pelas cheias do Rio Caí. A garantia foi dada pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun. Trata-se do projeto para contenção das enchentes que atingem principalmente Montenegro e São Sebastião do Caí. Neste momento, são necessários cerca de R$ 6 milhões para elaboração do projeto de macrodragagem, isto é, os estudos para as obras de controle dos alagamentos rotineiros.
Após ouvir o relato do senador sobre os prejuízos constantes que a região enfrenta com as cheias, o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, disse que fará o possível para atender o pleito, visto que nos próximos dias o governo poderá fazer remanejamentos orçamentários e, nos chamados “restos a pagar”, dará prioridade ao projeto.
“É preciso solucionar de forma permanente a questão das cheias da Bacia do Rio do Caí. As comunidades não podem mais contar apenas com medidas paliativas, que não resolvem o impacto recorrente de períodos com chuvas prolongadas”, justificou Lasier. No final do encontro, o senador se disse muito confiante na promessa do ministro Marun.
No ano passado, o projeto e obras de contenção ou amortização de cheias e inundações do Rio Caí até foram elencados entre as 17 emendas de bancada dos congressistas gaúchos, porém o projeto não foi apontado como impositivo. Isso significa que não há garantias de que a União irá liberar recursos para a execução do projeto e das obras de contenção.
O projeto tem como base estudo da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) realizado em 2015. No documento, chegou-se à conclusão de que entre as possibilidades para reduzir os efeitos das enchentes estavam a construção de barreiras, diques ou de um corta-rio. O estudo apresenta uma hierarquização das alternativas, levando em conta a viabilidade financeira, técnica, social e ambiental. Para Montenegro, a melhor opção seria a construção de um corta-rio associado a um dique de proteção.
Para Pareci Novo, a Metroplan apresenta como melhor alternativa a construção de um dique de proteção junto à área urbana. A mesma solução seria utilizada para minimizar os danos das cheias nas localidades de Matiel, Bananal e Várzea. Para São Sebastião do Caí, o documento aponta a construção de um dique de proteção contornando a cidade como a ação mais efetiva.
No que diz respeito à ERS-124, que frequentemente tem trecho bloqueado em razão das águas que invadem a pista, o estudo feito pela Metroplan aponta como solução a construção de um dique de proteção, mas sugere a avaliação junto ao Departamento Autônomo de Estadas de Rodagem (Daer) no sentido de estudar a possibilidade de elevação do greide da rodovia, que passaria a funcionar como um dique de proteção.
