Tag: liminar
Justiça suspende liminar que revogava decisões da Comissão de Cassação da vereadora Camila
O desembargador Eduardo Uhlein, da 4ª Câmara Cível de Porto Alegre, concedeu tutela recursal suspendendo a liminar concedida na...
Justiça concede liminar favorável à vereadora Camila
Foram revogadas decisões proferidas pela Comissão Processante
Através do Mandado de Segurança nº 5010848-76.2022.8.21.0018/RS, a Justiça concedeu nessa segunda-feira, 2,...
Bombeiros Voluntários: revogada liminar que suspendia efeitos da Lei Complementar que regulamenta atividade
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) revogou, na tarde dessa quinta-feira, dia 28,...
STF determina prisão dos condenados no caso da boate Kiss
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, atendeu pedido do Ministério Público do Rio Grande do...
Liminar suspende processo de cassação do prefeito de Pareci Novo
Atendendo mandado de segurança impetrado pela defesa do prefeito de Pareci Novo, Paulo Alexandre Barth (PDT), e do vice-prefeito,...
Cassação em Pareci Novo: testemunhas devem ser ouvidas nesta sexta-feira
Oitivas iniciarão pelas testemunhas da acusação
Após dois adiamentos, é esperado que sejam ouvidas nesta sexta-feira, dia 5, as primeiras...
Pareci Novo: Comissão Processante pode começar a ouvir testemunhas quarta-feira
A Comissão Processante do processo de impeachment do prefeito de Pareci Novo, Paulo Alexandre Barth (PDT), aguardará até quarta-feira,...
Pareci Novo: Liminar suspende processo de cassação do vice-prefeito
Uma decisão da juíza Deise Fabiana Lange Vicente, da 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro, suspendeu o processo...
Justiça mantém suspensão das aulas presenciais em todo o Estado
As aulas presenciais devem seguir suspensas em todo o Rio Grande do Sul. Neste domingo, 25, a juíza Cristina...
Decreto permite cogestão para a Educação na bandeira preta
O Governo do Estado publicou, em edição extra do Diário Oficial do Estado na noite de quinta-feira, 22, decreto...
Após decisão de ministro do STF, aumenta limite de lotação em celebrações religiosas
Mesmo na bandeira preta, missas e cultos poderão ocorrer com 25% da capacidade do local das celebrações. A alteração...
Liminar do TRF4 determina que Detrans de todo o país voltem a emitir CRLV físico
A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferiu decisão liminar suspendendo...
