Uma farmácia de Canoas identificou adulteração em um receituário tipo A, para venda de medicação controlada, emitido pelo Hospital Montenegro, e relatou o fato a 1ª Coordenadoria Regional de Saúde. A receita apresentava identidade visual do Hospital Montenegro 100% SUS, mas seu número de origem, liberado pelo Estado, pertence ao município de Sapucaia do Sul.
A 1ª CRS, por sua vez, questionou a Vigilância Sanitária de Montenegro sobre o fato, já que é responsabilidade da mesma autorizar as impressões e fiscalizar o uso das receitas. O assunto gerou um comunicado interno que chegou ao secretário municipal de Saúde, Rodrigo Streb. Ao participar do programa Estúdio Ibiá, nesta sexta-feira, 26, o gestor informou que já foram adotadas providências visando esclarecer os fatos.
Nessa quinta-feira, 25, representantes da secretaria municipal da Saúde estiveram reunidos na 1ª Delegacia de Polícia de Montenegro (1ª DP), para buscar instruções de como proceder diante da suspeita de fraude. “É preciso apurar o que está irregular, se tem ou não um ilícito. São receitas de medicação controlada que estão sendo emitidas de dentro do Hospital Montenegro, com lote de Sapucaia, que foram parar em Canoas”, relata o secretário.
Conforme Rodrigo, ao realizar inspeção no hospital, no dia 19 deste mês, a Vigilância encontrou outra suspeita de irregularidade. Foram localizados 29 talões de receituários do tipo B, tendo o HM como emitente, porém os números liberados pela Vigilância foram para um médico. “Considerando essa autorização pessoal e intransferível. Quando se faz essa autorização para uma determinada pessoa, só ela pode usar essa receita. Estranho que o Hospital estava em poder desses talões tipo B que pertence a um médico. Tem diversas irregularidades acontecendo, a gente tem que levar para as autoridades competentes. Queremos saber onde está o erro, quem está fazendo isso…”, cobra Rodrigo.
Ambas as situações levaram a SMS a cobrar explicações do Hospital Montenegro. A secretaria também deu início a averiguações na própria Vigilância para apurar, entre outros, se a solicitação para impressão dos talões de numeração 352.001 a 353.000 passou pela repartição.
A gráfica que fez a impressão foi contatada para fornecer a cópia do documento que autoriza a impressão das receitas. A empresa solicitou prazo de uma semana para procurar esse documento. A expectativa do secretário é de que na próxima semana a tipografia informe se há registros da impressão dos receituários datados de 2014, já que o prazo legal para guardar essa documentação é de cinco anos.
Segundo Rodrigo, além da gráfica, Vigilância e HM deveriam ter cópias dessa solicitação, porém, no órgão do município e no hospital não há registros. “Quem está emitindo esses talões? questiona o secretário.
A solicitação formal da abertura do processo de investigação deve ser feito à Polícia Civil ainda nesta sexta-feira. A reportagem aguarda a manifestação do Hospital Montenegro sobre o caso.
