Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios começou segunda e encerra nesta quinta-feira. Entre temas discutidos está a reformulação do Pacto Federativo
Mobilização realizada desde 1998, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios chegou este ano na sua 21ª edição e prefeitos do Vale do Caí se fizeram presente no evento que começou na segunda-feira e segue até esta quinta-feira na Capital Federal. Organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Marcha é palco de discussões sobre questões que influenciam o dia a dia dos Municípios. Lá também são apresentadas as reivindicações do movimento municipalista.
O prefeito de Maratá e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Caí (Amvarc), Fernando Schrammel, destaca que a cada marcha os prefeitos conseguem avanços. Este ano, os principais debates são em torno dos royalties do petróleo – que hoje só chega aos Municípios onde ele é produzido – e sobre um aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Também estamos participando das discussões para resolver a paralisação dos caminhoneiros. Representantes da categoria chegam hoje (quarta-feira) em Brasília para discutir com o Governo Federal”, destaca.
Fernando avalia que é necessária a descentralização dos recursos do Governo Federal. “Nem 20% do que a gente arrecada fica no Município e a vida das pessoas acontece nele. É no Município que tudo acontece, então a gente precisa de um novo Pacto Federativo para distribuir melhor esse percentual”, afirma. O chefe do Executivo marataense salienta que é por essa redistribuição dos recursos que a Marcha deve existir e ser contínua.
Além do prefeito de Maratá, também participam do movimento os chefes dos Executivos de Montenegro, São José do Sul, Harmonia, Tupandi e São Pedro da Serra. Pareci Novo e Salvador do Sul também enviaram representantes para Brasília.
“Entendemos que a distribuição não é justa”, diz Silvio
Prefeito de São José do Sul, Silvio Inácio de Souza Kremer está acompanhado do vice-prefeito Marcelo Bock e do secretário municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, Sidnei Schommer, e bate forte na questão da reformulação do Pacto Federativo. “Entendemos que a distribuição não é justa, pois as despesas e compromissos só vêm aumentando na Administração Municipais. Geramos os impostos e a fatia maior do bolo fica com a União”, critica.
Segundo Silvio, os Municípios enviaram um ofício para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia, para que ela coloque em plenário e julgue a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, que dispõe sobre a distribuição dos royalties do petróleo. “Só São José do Sul perdeu R$ 1.749.945,97 em razão da liminar”, afirma.
O prefeito também comenta que outra questão debatida é em relação aos programas sociais criados pela União. De acordo com ele, há anos não são feitos reajustes nos repasses e os Municípios precisam tirar recursos próprios de outras áreas para garantir o funcionamento dos mesmos.
