Estado divulga índice para rateio definitivo do ICMS

Cidades da região tiveram variação positiva no índice

A Receita Estadual divulgou na última semana os percentuais que caberão a cada um dos 497 Municípios gaúchos no rateio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) ao longo de 2022. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para o ano que vem aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 9 bilhões entre as Prefeituras.

Dentre as 10 maiores variações positivas no Estado, está uma cidade do Vale do Caí: Bom Princípio. O Município teve um crescimento de 15,60% no IPM de 2021 para 2022. Dentre as cinco cidades da área de cobertura do Ibiá, o destaque é Montenegro. A Cidade das Artes teve uma variação positiva de 4,61%. Nenhuma das outras quatro cidades teve variação negativa, com o pior desempenho sendo de Pareci Novo, com aumento de apenas 0,35% no IPM.

Para o secretário municipal da Fazenda de Montenegro, Antônio Miguel Filla, a variação positiva de 4,61% no Município se deu em razão de significativos aumentos no Valor Adicionado Fiscal (VAF) em algumas das maiores empresas do Município. “Destacando-se John Deere, Polo Films, Arauco, Erplasti e CBC”, comenta. O VAF, explica Filla, é o componente com maior peso (75%) no IPM. O secretário destaca que esse aumento no índice representará cerca de R$ 3,4 milhões em retorno de ICMS para Montenegro em 2022.

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