Ressarcir. Novo Decreto reclassificou as emergências e as calamidades
O Governo do Estado publicou terça-feira, 21, Decreto 57.626 através do qual reconheceu o segundo pedido de Situação de Emergência encaminhado pelo município do Vale do Caí. O documento estadual alterou seus decretos anteriores, dos dias 1º e 4 de maio, reiterou o estado de Calamidade Pública no território gaúcho, e reclassificou diversas cidades em relação aos efeitos sofridos com a catástrofe climática em curso.
Com este reconhecimento, a Administração Municipal de São José do Sul parte em busca de recursos federais para cobrir prejuízos aproximados de R$ 2 milhões. “Estamos cadastrando as metas de restabelecimento e reconstrução, totalizando nove metas, junto à Defesa Civil Federal, referente a pontes, pontilhões, cabeceiras e deslizamentos”, reitera a prefeita Juliane Bender.
A situação também abre a possibilidade dos cidadãos afetados acessarem o Saque Calamidade FGTS e o programa federal Auxílio Reconstrução. Ao setor Primário, permite a repactuação de parcelas de financiamento de agricultores e pecuaristas atingidos. Em levantamento preliminar de Emater e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, foi projetada queda de 40% na safra de citros, em perda de R$ 13 milhões.
Sobe números da Calamidade
Com a publicação desta semana, o número de reconhecimentos de Calamidade Pública subiu de 46 para 78 municípios. Da região estão Montenegro, São Sebastião do Caí e São Vendelino; além de Bom Princípio, Feliz e Triunfo que antes estavam em Emergência. Pareci Novo também pleiteou essa reclassificação, mas não foi atendido, seguindo em Situação de Emergência ao lado de outros 340 afetados na catástrofe.
Emergências na região
Alto Feliz; Brochier; Capela de Santana; Harmonia; Maratá; Pareci Novo; Poço das Antas; Salvador do Sul; Vale Real; Barão; Portão, São José do Sul; São José do Hortêncio; São Pedro da Serra.
