O comitê gestor que coordena o processo de reconstrução do Museu Nacional está trabalhando na redação da medida provisória que criará a Lei dos Fundos Patrimoniais, destinada a receber recursos para a reconstrução do museu. O assunto foi discutido em uma reunião na Casa Civil.
“Está todo mundo correndo contra o tempo. O governo está trabalhando na Casa Civil, com a área jurídica, para que esse texto seja liberado”, informou o diretor de Relações Institucionais da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Márcio Fortes, em notícia divulgada pela Agência Brasil.
Márcio Fortes adiantou que a ideia é “aproveitar o momento” e propor uma medida provisória mais ampla, que abra a possibilidade de fundos patrimoniais em várias áreas como, por exemplo, na educação, cultura e meio ambiente. “[É hora de] Aproveitar o momento para ter uma coisa muito mais ampla. A contribuição do setor privado é importante porque todos querem colaborar. E temos que ver como ficará a Lei Rouanet nesse encaminhamento de recursos para o fundo patrimonial”, disse Márcio Fortes.
O representante da Firjan disse que outra preocupação do comitê gestor é de como será a gestão de museus no país. Nesse sentido, ele adiantou que está em discussão se museu é só a estrutura física ou se pode abrigar também cursos de pós-graduação, como é o caso do Museu Nacional do Rio de Janeiro.
Ao deixar a reunião no Palácio do Planalto, a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, defendeu mais agilidade para começar a reconstrução do museu. Segundo ela, o calendário é de urgência. “Tem que se declarar imediatamente estado de emergência para poder fazer a dispensa de licitação para contratação do canteiro de obras assim que a perícia sair do local”.
