Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam, na manhã desta segunda-feira (17), as sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério da Fazenda em Porto Alegre. Com isso, os atendimentos ao público estão suspensos. Apenas funcionários dos dois órgãos foram liberados para ingressar nas instalações.
O protesto é por prazo indeterminado. Cerca de 2 mil integrantes do MST, que inclui sem-terra e assentados da Reforma Agrária, montaram barracas no pátio dos prédios para protestar contra a Medida Provisória (MP) 759, do governo Michel Temer (PMDB), que altera a legislação fundiária e os procedimentos para a efetivação da Reforma Agrária no Brasil.
Segundo o grupo, a medida resulta na privatização dos lotes e na paralisia da Reforma Agrária, uma vez que trata da titulação dos assentamentos e da municipalização do processo de desconcentração fundiária, atribuindo aos municípios a função de vistoria e desapropriação de terra. Para o MST, a medida inviabiliza a Reforma Agrária, uma vez que são os próprios latifundiários que geralmente compõem os poderes institucionais locais.
MST pelo Brasil
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiram hoje (17), no estado de São Paulo, duas fazendas já ocupadas anteriormente para cobrar pressa no assentamento de famílias sem terra.
Uma das propriedades fica em Taubaté, no Vale do Paraíba, interior do estado, às margens da rodovia Presidente Dutra, na altura do km 119. A Fazenda Guassahy tem cerca de 100 hectares (cada hectare corresponde, aproximadamente, à área de um campo de futebol de medidas oficiais) e, segundo o MST, está abandonada e pertence à prefeitura de Taubaté.
Segundo o movimento, milhares de sem-terra estão acampados na Praça Sinimbu, em Maceió (AL), para cobrar a reforma agrária. Em Minas Gerais, um grupo de militantes fechou um trecho da rodovia BR-116, próximo a Frei Inocêncio (MG).
Sem-terra agiam também em Taubaté, cerca de 300 famílias integrantes do movimento ocupavam uma fazenda em Borebi (SP), a cerca de 450 quilômetros de distância. Segundo o MST, os 2.500 hectares da Fazenda Santo Henrique pertencem à União e estão sendo usadas indevidamente pela Cutrale, maior exportadora mundial de suco de laranjas.
De acordo com o MST, enquanto terras públicas são “griladas” por grandes empresas denunciadas por desrespeito aos direitos trabalhistas, cerca de 3 mil famílias de trabalhadores rurais sem terra estão acampadas apenas em São Paulo, sem ter onde morar e trabalhar, e à espera de uma solução por parte do Poder Público. No país todo, há, de acordo com o MST, cerca de 120 mil famílias acampadas, à espera de terra.
As lideranças do movimento disseram que famílias de trabalhadores sem-terra estão mobilizadas em Santa Catarina, Pará, Pernambuco, Piauí, São Paulo, Alagoas, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Bahia, Paraná e Distrito Federal.
