Ministério da Saúde implanta medidas para acabar com irregularidades
O Programa Farmácia Popular está passando por aperfeiçoamento para evitar fraudes nas vendas de medicamentos. A partir dos dados do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), o Ministério da Saúde criou uma força-tarefa que identificou irregularidades recorrentes no que diz respeito a doenças de incidências raras em determinadas faixas etárias. De acordo com a assessoria de imprensa da pasta, as restrições no sistema foram implantadas para um melhor controle dos medicamentos e levando em conta os parâmetros definidos pelos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério.
Desde a semana passada, valem os critérios de validação do status do CNPJ das farmácias credenciadas junto à base da Receita federal; validação das informações com base no cartão nacional de saúde e critérios de idade para venda de medicamentos por patologias, da seguinte forma: para dislipidemia (colesterol alto) – maior de 35 anos; osteoporose – maior de 40 anos; parkinson – maior de 50 anos; hipertensão – maior de 20 anos e contraceptivos – maior de 10 anos e menor que 60 anos. Pacientes que estiverem fora da faixa etária estabelecida poderão requerer a inclusão de seu CPF no sistema pela Ouvidoria Geral do SUS, pelo telefone 136 opção 8, ou pelo e-mail [email protected].
O processo de adequação ainda está lento. Prova disto é o fato de que a Farmácia Popular de Montenegro não havia recebido as novas regras nesta segunda-feira. De acordo com a farmacêutica Silvanna Montagner, que trabalha no local, o estabelecimento está funcionando normalmente, mas sem as novas exigências. “Ainda não chegou nenhum novo procedimento para nós, mas vamos verificar junto ao Ministério da Saúde e seguir as instruções”, declara. De acordo com a funcionária, até então, bastava a receita médica e a carteira de identidade para a retirada de remédios.
