Evento também teve o lançamento do livro Reforma Política sem Fantasias
“Eleições Municipais 2024: o que esperar das próximas eleições” foi o tema da palestra do advogado Antônio Augusto Mayer dos Santos, na noite da última segunda-feira, 4 de dezembro, na sede da Subseção da OAB de Montenegro. Participaram advogados, dirigentes partidários, pré-candidatos e demais pessoas de Montenegro e de outros municípios da região.
Ex-presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul e ex-consultor especial da comissão nacional, o palestrante é também professor e autor de diversos livros sobre o Direito Eleitoral. No evento aconteceu o lançamento de seu novo livro: “Reforma Política sem Fantasias – As mudanças que o país necessita”.
Faltando menos de um ano para as eleições municipais do próximo ano, quando serão eleitos prefeito, vice e vereadores, foi a oportunidade de se tirar dúvidas sobre novas regras que já estão valendo agora na pré-campanha eleitoral e que devem ser também observadas depois até o pós-eleição. “Desenvolvi um conteúdo a partir das novidades legais introduzidas pelo Congresso Nacional para o pleito de 2024, além de assuntos da campanha e uma análise das tendências que as jurisprudências do Tribunal Superior Eleitoral sinalizam sobre aspectos importantes”, ressaltou. Falou de questões relevantes, como a propaganda e manifestações em redes sociais, horário político, pesquisa eleitoral, cotas de gênero, redução do número de candidatos a vereador por partido, as federações, prestação de contas, assédio eleitoral, compra de voto e outras condutas vedadas. E depois respondeu perguntas da plateia.
No seu novo livro o advogado traz assuntos relacionados ao processo eleitoral, tratando questões como a readequação do número de deputados federais por Estado, redução do mandato de senador de 8 para 4 anos, abordagem sobre pesquisas eleitorais, possibilidade de candidaturas avulsas e independentes, entre outras propostas.
