Retrospectiva 2021: Na política, o que marcou o primeiro desse novo ciclo de quatro anos

O primeiro, desse novo ciclo de quatro anos de mandato de prefeito e vereadores, foi mais tranquilo; especialmente quando comparado aos anteriores que o Município viveu. A boa relação construída entre Executivo e Legislativo resultou em menos polêmicas desnecessárias – ainda que tenham havido algumas ao longo de 2021 – e maior foco em projetos. Iniciativas importantes foram postas em prática ou encaminhadas; ainda que, por fatores externos, algumas conquistas tenham ficado apenas no papel. É o caso das rótulas da RSC-287 e todo o dilema envolvendo a concessão da rodovia pra iniciativa privada. Recorde!

Janeiro
Dia 1º – Gustavo Zanatta e Cristiano Braatz são empossados prefeito e vice-prefeito de Montenegro. Na Câmara, tomam posse os vereadores Ana Paula Machado, Ari Müller, Camila de Oliveira, Felipe Kinn, Gustavo Oliveira, Juarez Vieira da Silva, Paulo Azeredo, Sérgio Souza, Talis Ferreira e Valdeci Castro. Juarez é presidente do Legislativo.

Dia 28 – Projeto de lei do Executivo é aprovado pela Câmara reduzindo o limite de gastos com diárias de viagens do prefeito e do vice-prefeito. Teto máximo de pagamento foi reduzido para R$ 750,02.

Dia 28 – Governo do Estado e EGR autorizam que Prefeitura aplique recursos próprios na construção de duas rótulas na RSC-287. Dinheiro – cerca de R$ 6 milhões – foi reservado do superávit de 2020. Projeto acabou não saindo do papel até hoje em meio às indefinições sobre a concessão do trecho à iniciativa privada.

Dia 29 – Justiça eleitoral identifica que doadores das campanhas do prefeito Gustavo Zanatta e do vereador Paulo Azeredo tinham sido beneficiários do auxílio emergencial federal. Decisão não culpa os políticos, mas aponta possíveis irregularidades na obtenção do benefício, que é encaminhada para avaliação do Ministério da Cidadania.

Fevereiro
Dia 10 – Conflito de informações gera desconforto entre o governo municipal, o senador Luis Carlos Heinze (PP) e a vereadora Camila Oliveira. Em vídeo divulgado, feito no gabinete do senador, a parlamentar recebia instruções para buscar recurso de R$ 2,5 milhões que teriam sido deixados de sobra pelo ex-prefeito Kadu Müller (PP) para aplicação na Saúde. O Governo Zanatta se manifestou publicamente. Chamou o material de “fake news”, o que acabou gerando reação da equipe de Heinze. No fim das contas, a Fazenda municipal esclareceu que o valor era apenas o saldo do Fundo Municipal de Saúde em 31/12/2020. Não era sobra. O montante, proveniente de vários repasses, já tinha destinações certas.

Março
Dia 1º – Seguindo orientações do Tribunal de Contas do Estado, Zanatta promove atualizações nos pagamentos de adicionais de insalubridade dos servidores públicos. 77 tiveram valor extra cancelado, muitos da Saúde, gerando forte reação da classe. Mudanças foram resultado de um estudo iniciado em 2019; cujo laudo final tinha sido aprovado ainda por Kadu Müller em dezembro de 2020. Produziria efeitos em 1º de janeiro, mas o novo prefeito adiou implantação para março.

Abril
Dia 10 – Zanatta completa 100 dias de governo. Ao avaliar o período, destaca realizações e a dificuldade da falta de equipamentos e maquinário, que motivaram o início de uma campanha de doações junto a empresas; e a decisão por terceirizar alguns serviços.

Dia 16 – Em sessão extraordinária, vereadores autorizam que Prefeitura receba prédios do Estado em troca de dívida na área da Saúde, acumulada entre 2014 e 2018. Governo Zanatta pleiteava o repasse dos prédios do IPE e da antiga Coorlac, que seriam usados para diminuir os gastos do Município com aluguéis. Negociação, porém, acabou não avançando. É que, no início de dezembro, o governo estadual decidiu quitar a dívida com Montenegro e os demais municípios, encerrando as tratativas que envolviam as edificações. Pra receber o dinheiro – cerca de R$ 2,56 milhões – a Prefeitura precisou abrir mão dos juros e da correção monetária.

Maio
Dia 6 – Tribunal de Contas revê posicionamento e determina a suspensão da reposição salarial concedida aos funcionários públicos. Em Montenegro, Zanatta havia concedido 4,52% para repor a inflação do ano anterior, retroativo à janeiro. Na época da concessão, o tribunal entendia que a modalidade, sem ganho real, não ia contra a legislação que, no contexto da pandemia, congelou os salários dos funcionários públicos. Foi o que acabou revisto.

Junho
Dia 17 – Governo do Estado divulga seu plano de concessão de rodovias à iniciativa privada. Dentre elas, pro trecho de Montenegro da RSC-287, a ERS-240 e a ERS-122. Previsão de local para o pedágio foi alterada várias vezes, gerando debates, manifestações e muitas reuniões. Em dezembro, ficou definido o pedágio em Capela de Santana, próximo das pontes sobre o Rio Caí. Outro ficará no quilômetro 4 da ERS-122, em São Sebastião do Caí. O edital final deve sair em poucos dias, mas os prefeitos de ambos municípios seguem lutando contra. Para o Governo Zanatta, as tratativas também implicaram em entrave para o investimento próprio na construção das rótulas na rodovia que está por ser pedagiada. Na Câmara de Vereadores, o tema acabou gerando debates acalorados.

Agosto
Dia 1º – Na Praça dos Ferroviários, manifestação defende o “voto impresso auditável”. Assunto estava em pauta em todo o País, motivado por declarações do presidente Jair Bolsonaro. Proposta acabou não sendo aprovada no Congresso.

Setembro
Dia 2 – Mudança no título de Montenegro suscita debate sobre o reconhecimento como “Cidade das Artes”. Declaração da vereadora Camila sobre como Montenegro não se faz valer do título gerou reações no Legislativo e fora dele. Conselho de Cultura editou carta aberta em defesa das Artes.

Dia 7 – Como em várias partes do País, Montenegro vive dia de manifestações promovidas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Fruto de uma crise institucional em Brasília, a pauta principal era o pedido de impeachment dos ministros do STF. Caminhoneiros lideraram os protestos que, localmente, teve a concentração mais forte junto à rótula da Ambev.

Dia 13 – Zanatta lança o programa “Fim da Espera”. Unindo recursos oriundos de emendas parlamentares, projeto consistiu no investimento de R$ 1,25 milhão para zerar a fila de diversos exames de Saúde. Em dois meses, cerca de 3.500 já tinha sido remarcados.

Dia 22 – Zanatta exonera parentes de vereadores com cargos em comissão na Administração Municipal. Situação havia sido revelada após declarações do vereador Felipe Kinn na tribuna da Câmara; e tinha sido apontada como prática de nepotismo cruzado. Pela lei, ela não se enquadrava como tal, mas o caso acabou gerando desgaste e críticas ao governo. Estavam envolvidos o irmão da vereadora Camila Oliveira, o genro do vereador Juarez Vieira da Silva e o cunhado da vereadora Ana Paula Machado.

Outubro
Dia 14 – Aprovação em segundo turno cria as emendas impositivas. Dispositivo abriu caminho para que os vereadores de Montenegro apontem onde parte do orçamento do Município será aplicado. Com base nas receitas de 2020, o valor que cada um teve direito, já no orçamento de 2022, foi de R$ 248,2 mil; metade para ser obrigatoriamente destinado à Saúde. Dos dez parlamentares, apenas Paulo Azeredo acabou perdendo o prazo e não registrou emenda para o ano que vem.

Novembro
Dia 9 – Zanatta e o vereador Paulo Azeredo discutem na Câmara. Conversa se voltou a reunião ocorrida em maio, quando o vereador disse ter se sentido hostilizado pelo prefeito; que negou. Na sessão ordinária seguinte, Azeredo revelou que tinha a gravação do encontro. Apresentou um trecho dela e a situação acabou lhe rendendo uma representação no Conselho de Ética. O comportamento do parlamentar, com a gravação não autorizada e sua divulgação, será analisado pela comissão no início do próximo ano.

Dezembro
Dia 2 – Líder em chapa única, Talis Ferreira é escolhido presidente da Câmara de Vereadores pra 2022.

Dia 2 – Câmara dá aval para ampliação da faixa de financiamento do Avançar Cidades, aprovada originalmente em 2019 para crédito de 7,1 milhões visando a pavimentação de ruas. Faixa foi ampliada para até R$ 20 milhões. Pagamento será quitado ao longo de 20 anos; em 240 vezes.

Dia 15 – Governos de Montenegro e Triunfo não entram em acordo sobre medida para corrigir o imbróglio dos limites municipais. Debate é sobre um trecho que envolve parte de localidades como Muda Boi, Fortaleza e Catupi. Montenegro defende que o limite seja uma estrada; enquanto Triunfo defende que o limite seja a linha da estrada, mais quinhentos metros para dentro do que, então, seria de Montenegro. Ambos estão buscando documentações das propriedades do entorno para comprovar a inscrição em um município ou outro. Novas reuniões devem ocorrer no início do ano em busca de um acerto.

Dia 16 – Projeto de lei do Governo Zanatta é aprovado, instituindo a proibição gradual de veículos com tração animal na área urbana de Montenegro. Período de adaptação é de dois anos, prazo em que trabalhadores ligados à prática serão cadastrados em programa de auxílio e qualificação profissional.

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