Novo diretor quer ampliar o trabalho prisional e realizar melhorias na Modulada
Com quase 1.800 presos, a Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro Jair Fiorin é considerada de média segurança. Recebe não só apenados de Montenegro e do Vale do Caí, mas também dos Vales do Sinos, Paranhana e Taquari. São detentos com as mais variadas penas e acusações por diferentes tipos de crimes. A grande maioria, de mais de 70%, possui antecedentes criminais por tráfico de drogas, mas também por homicídio, estupro, roubo, furto, violência doméstica e outros delitos. Lá estão desde condenados a mais de 100 anos de reclusão até outros que chegam a sair no mesmo dia que entraram na casa prisional. A grande maioria dos apenados ainda não foi julgada, ou seja, não tem condenação definitiva, encontrando-se em prisão preventiva e aguardando pelo julgamento.
A penitenciária, situada na localidade de Pesqueiro, tem 25 anos de funcionamento. Inicialmente possuía quatro módulos, com capacidade para 476 presos. Nove anos atrás foi construído um quinto módulo, para mais 500. Mesmo com quase o dobro de sua capacidade, a direção tem conseguido manter uma boa disciplina. “Está dentro da condição de segurança. Não temos tido problemas”, ressalta o novo diretor da Modulada, Vinicius Cadena de Assumção. Ele cita que não têm ocorrido fugas, tumultos e reduziu o número de arremessos de drogas e celulares para o interior do presídio. Isso graças ao trabalho realizado pelos agentes penitenciários, que fazem a segurança interna, e pelos policiais militares responsáveis pela guarda externa. Também a utilização de novas tecnologias, como câmeras, detector de metais e scanner corporal, ajudam na segurança. “Melhorou bastante para a revista corporal. Os equipamentos facilitam para detectar qualquer alteração, evitando, por exemplo, a entrada de drogas e celulares”, frisa o diretor.
O nome da penitenciária é em homenagem a um agente morto numa emboscada que resultou em resgate de dois apenados em 16 de janeiro de 2005. Jair Fiorin liderava uma escolta de agentes que conduziam presos que teriam simulado uma briga dentro da Modulada e os feridos foram levados ao Hospital Montenegro. No caminho, a escolta foi atacada por criminosos e Fiorin foi baleado na troca de tiros, vindo depois a falecer. Em 2010 a casa prisional recebeu o nome de Penitenciária Estadual Modulada Agente Penitenciário Jair Fiorin. Felizmente episódios como aquele não se repetiram.
Novo diretor era chefe de segurança
Cadena conhece muito bem a Penitenciária de Pesqueiro. Ele assumiu a direção da Modulada no dia 26 de janeiro, mas já trabalha na casa prisional desde 2014. Nos últimos dois anos era chefe de segurança e agora substitui o ex-diretor Edson Neves.
Para garantir uma maior segurança, nas doze galerias os detentos são separados conforme o tipo de crime e facção que pertencem. Nos módulos mais antigos, as celas que inicialmente recebiam até dois presos, hoje têm 6. Já nas celas maiores, do quinto módulo, para até 9 apenados, estão com dez. As visitas ocorrem nas quartas e quintas-feiras, sábados e domingos. Como é por ordem de chegada e tem certa demora devido à revista nas sacolas, os visitantes, em sua maioria mulheres e familiares dos detentos, chegam a acampar perto do prédio da Modulada desde o dia anterior. É um número grande de visitantes que aguarda junto ao estacionamento, com o acampamento tendo até food truck que vende lanches e bebidas. Os visitantes formam fila desde cedo na porta de entrada da penitenciária.
Presos fazem uniformes do Exército e bolas
O diretor diz que a intenção é melhorar a estrutura da Modulada e buscar ampliar a oferta de trabalho prisional. Atualmente, grande parte dos presos trabalha dentro da penitenciária. O serviço é executado não só nas áreas da cozinha, limpeza, horta, jardim e manutenção. Também existe a parceria com empresas. Isso não só garante uma maior disciplina, mas também gera benefícios para os detentos e para as empresas. Cada três dias trabalhados reduzem um na pena. Além disso, gera renda para a família do apenado e facilita a sua ressocialização, abrindo oportunidades no mercado de trabalho quando retornar para o convívio na sociedade. E para as empresas, é uma mão de obra com baixo custo e sem vínculo empregatício.
No módulo 1, através de um termo de ação conjunta celebrado em 2021 entre a Penitenciária e uma empresa, é feita a confecção de fardamentos para as Forças Armadas. Atualmente 25 presos trabalham nas máquinas de costura, com previsão de costurar cerca de 5 mil fardas por mês para o Exército. “Queremos chegar a 50”, diz Cadena, mostrando o pavilhão de trabalho.
Já em outro espaço, um grupo de cerca de 25 pessoas privadas de liberdade costura bolas. O serviço também é feito graças ao termo de cooperação (PAC) assinado entre a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e uma empresa. Ainda em parceria com a Susepe, um grupo de detentos trabalha numa marcenaria, montando beliches para outras casas prisionais.
Além de buscar ampliar o trabalho prisional, o diretor cita o foco na educação, através da oferta de cursos profissionalizantes. “Tem uma escola funcionando aqui dentro, com professora, diretora e alunos. No último ano formamos uma turma no ensino fundamental. E agora vamos dar continuidade com novas turmas”, informa Cadena. Ele busca mais parceiros para ministrar outros cursos, visando capacitação para o mercado de trabalho. Ainda cita que pretende realizar obras na estrutura, como iluminação, novo pórtico de entrada, instalações elétricas e outras melhorias.
Dentro da penitenciária são realizadas audiências virtuais, sem a necessidade de deslocar os detentos para o Fórum. Também tem biblioteca, disponibilizando livros, e uma unidade básica de saúde (UBS) com médico, enfermeiro e psiquiatra.
Outro investimento deve ocorrer no saneamento. A penitenciária já chegou a ser interditada, em anos anteriores, em razão da falta de tratamento de esgoto. Conforme Cadena, existe um processo em andamento para a recuperação das bombas da estação de tratamento. Atualmente é feito um serviço paliativo, através da sucção e hidrojateamento, com os dejetos sendo recolhidos em caminhão uma vez por semana. A destinação adequada dos resíduos é importante para evitar a poluição do meio ambiente, principalmente do rio Caí, que fica próximo da Modulada.
