Projeto da Unisc atende mulheres que precisam de informação para se libertarem de companheiros violentos
O projeto de extensão “Direitos da Mulher Agredida” é uma iniciativa da Unisc, que em Santa Cruz do Sul já ocorre há sete anos. Em Montenegro, a assessoria jurídica para vítimas de violência doméstica começou a ser prestada no mês de junho e foi oficialmente lançada durante evento realizado na manhã dessa segunda-feira, dia 1º, no auditório da Central de Polícia do Vale do Caí. O objetivo do projeto é esclarecer dúvidas, que muitas vezes impedem as mulheres de romper o ciclo de violência em que estão inseridas por medo de perder direitos, como a guarda dos filhos e de patrimônio adquirido com o cônjuge. A ação é uma parceria da Universidade com a Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher, que conta com apoio do Conselho Municipal de Defesa da Mulher (Comdim) e da Central Única das Favelas (Cufa).
Na prática, duas acadêmicas do Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, campus de Montenegro, atendem mulheres que vão até a Deam para registrar ocorrência por agressão. “Essa experiência será boa para a comunidade e para nós”, diz a bacharel em Direto Flávia Esteves. Ela e a colega Tatiane Goulart recebem as mulheres que buscam informações. Flávia atende no período da manhã e Tatiane à tarde.
A conversa ocorre em uma sala, de forma particular, para que não haja constrangimento nem exposição das vítimas. “A proposta é fazer um atendimento acolhedor aqui na delegacia. Muitas vezes, as vítimas não têm informações sobre seus direitos e estão rodeadas de mitos, acham que se saírem de casa vão perder o direito a guarda dos filhos ou que não terão direito ao patrimônio. As bolsistas estão aqui para esclarecer essas dúvidas”, explica Caroline Ritt, coordenadora do projeto de extensão e professora de Direito Penal da Unisc. Qualquer mulher pode procurar a Delegacia da Mulher e solicitar uma conversa com as acadêmicas. Mesmo que não seja sua intenção denunciar o agressor neste momento.
Para a delegada responsável pela Delegacia da Mulher, Cleusa Tânia de Oliveira Spinato, a parceria estabelecida com a Universidade é motivo para comemoração. “Essa iniciativa nasceu da necessidade de agregar mais elementos na rede de enfrentamento à violência contra a mulher. Eu sempre comemoro aquilo que conseguimos agregar”, diz a delegada. “O que nos chamou a atenção no projeto da Unisc é a humanização e a continuidade. Quando essas moças se formarem, outros acadêmicos ficarão no lugar delas. Sempre buscamos oferecer esse tipo de acolhida, mas às vezes falta pessoal para isso”, destaca a delegada.
A presidente do Conselho Municipal de Defesa da Mulher (Comdim) Carliane Pinheiro, a Kaká, ressalta o empenho da entidade e da Cufa em promover ações de orientação e prevenção a violência. Para ela, a parceria vem a somar ao trabalho iniciado desde que o Conselho e a Deam uniram esforços para formatar a rede de enfrentamento a violência em Montenegro e nas cidades da região.
O lançamento contou com a presença do prefeito de Montenegro, do presidente da Câmara de Vereadores, pró-reitor da Unisc, coordenadora da Unisc de Montenegro, presidente da OAB – subseção local – representantes do Ministério Público, entre outros convidados. A Delegacia da Mulher está situada na Avenida Júlio Renner, a Via II, n° 3605, bairro Santa Rita.
