Ainda não foram anunciados os valores das tarifas dos novos pedágios no Estado, entre eles o free flow que a partir de fevereiro iniciará a cobrança no pórtico já instalado no quilômetro 30,1 da RS-240, em Capela de Santana, próximo da divisa com Montenegro.
De acordo com a concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG), responsável pelas rodovias, as tarifas são definidas pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs). Já conforme a Agergs, o índice de reajuste e valor das tarifas deve ser definido em reunião do Conselho Superior que deve acontecer ainda neste mês de janeiro. As áreas técnicas da Agergs concluíram nesta semana os pareceres e o processo foi encaminhado ao conselho superior, aguardando agora a realização da sessão.
A tarifa hoje, em Capela de Santana, seria R$ 7,19 para automóveis, por se tratar de pista simples. Entretanto, deverá ter mais a atualização com o acumulado da inflação desde janeiro de 2020. Por isso ainda não foi informado o valor atualizado. Além dos automóveis, serão definidas as tarifas para os demais veículos, incluindo caminhões, ônibus e motos, conforme também o número de eixos.
O valor mais alto de tarifa deverá ser em São Sebastião do Caí, por ter pista duplicada. O free flow, que foi instalado na altura do quilômetro 4,6 da RS-122, teria hoje tarifa de R$ 11,90 para automóveis, em ambos os sentidos, mesmo valor do pedágio de Portão, que será desativado também em fevereiro. E em cima dos R$ 11,90 terá mais a atualização com base na inflação acumulada desde fevereiro de 2023.
Em São Sebastião do Caí, moradores dos bairros Conceição, São Martim e Areião, que ficam mais próximos ao pedágio, têm direito ao subsídio municipal. Moradores de Capela de Santana também estão solicitando isenção, já tendo realizado uma manifestação junto ao local do pedágio e encaminhado solicitações para a Prefeitura, CSG, Câmara de Vereadores e Governo do Estado, mas ainda sem uma definição se de fato terá o subsídio.
FASE DE TESTES E PAGAMENTOS
Com relação ao free flow de Capela de Santana, está sendo concluída a instalação da parte elétrica e montagem dos equipamentos, sendo que posteriormente serão realizados os testes e ajustes. Conforme a CSG, o dia do início da cobrança em fevereiro vai depender de ajustes.
No mês passado entrou em funcionamento o primeiro free flow no Estado, no quilômetro 108,2 da ERS-122 em Antônio Prado, na Serra, substituindo a antiga praça de Flores da Cunha. Para efetuar o pagamento, os usuários poderão baixar o aplicativo CSG FreeFlow (disponível para os sistemas Android e iOS). O aplicativo permite pagamentos com ou sem cadastro, sendo que usuários cadastrados poderão usufruir de descontos adicionais, entre 5 e 20%. O sistema aceitará pagamentos por cartão de crédito e Pix.
O pagamento deve ser efetuado até 15 dias após a passagem do veículo pelo pórtico. Para facilitar, a recomendação é que o veículo esteja com a tag previamente instalada no para-brisa para que o valor seja faturado automaticamente. Empresas como Sem Parar, ConectCar, Veloe, Move Mais e Taggy, e instituições financeiras, como Banrisul, Sicredi e Itaú, disponibilizam a etiqueta eletrônica por meio dos seus sites e aplicativos. Já de maneira presencial, os motoristas poderão realizar o pagamento nos totens das bases de atendimento ao cliente da concessionária, como as localizadas em Bom Princípio (ERS-122 km 36,1) e, a partir de fevereiro de 2024, em Capela de Santana (ERS-240 – km 24,8). Caso o valor da tarifa do free flow não seja quitado em até 15 dias após a passagem pelo pórtico, o proprietário do veículo receberá uma multa por evasão. A penalização acarreta no pagamento de R$ 195,23 ao Governo do Estado, além de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
