O Ministério da Educação lançou na última segunda-feira, 25, a ID Estudantil, carteira do estudante digital. O documento dá o direito ao benefício de meia-entrada em shows, teatros e outros eventos culturais e esportivos, sem custos extras. Para ter a ID Estudantil, o aluno precisa estar matriculado em uma instituição de ensino e seus dados inseridos no Sistema Educacional Brasileiro (SEB), o banco de dados nacional dos estudantes do MEC.
A garantia do acesso à ID Estudantil é confirmada por um representante de cada instituição de ensino pública e particular, que deve enviar o CPF, data de nascimento, curso, matrícula e o ano de ingresso dos alunos para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que insere as informações no SEB.
Para fazer a Carteira Estudantil Digital, é preciso baixar o aplicativo do ID Estudantil nas lojas digitais, como Google Play ou App Store. Os estudantes maiores de idade devem tirar uma foto do próprio rosto, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou da Carteira de Identidade (RG), para comprovação de identidade. Já para os estudantes menores de idade, o responsável legal do deve realizar o download do APP e permitir o acesso do jovem. Os estudantes que já têm a versão física da carteira só precisam fazer uma nova versão quando a antiga estiver vencida. Caso contrário, ela continua válida até o prazo informado no documento.
Na cerimônia de lançamento, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que outras entidades podem continuar emitindo o documento, mas a do MEC é sem custo. “O app da ID Estudantil vai permitir que todos os estudantes do Brasil façam remotamente, dos seus celulares, a carteirinha digital”. Apesar de ser gratuita para os estudantes, a ID Estudantil, assim como boa parte das políticas públicas, tem um custo para o pagador de imposto. Neste caso, o custo é de R$ 0,15 por carteirinha emitida.
Criada por meio de uma Medida Provisória no governo de Jair Bolsonaro, a ID Estudantil é uma alternativa às entidades estudantis como a UNE (União Nacional dos Estudantes), a Ubes (União Nacional dos Estudantes Secundaristas) e a ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos), que atualmente emitem as carteiras estudantis válidas para descontos e meia-entrada em eventos.
