Com resultado abaixo das expectativas, veio menos dinheiro do que o esperado
O valor dos repasses aos estados e municípios com o leilão do Pré-Sal foi pago na última terça-feira, 31, e caiu nas contas dos cofres públicos nesta quinta, 2 de janeiro, segundo o Governo Federal. Mas com a baixa procura pela exploração do petróleo na Bacia de Campos (em Búzios e Itapu, no Rio de Janeiro), o dinheiro enviado acabou sendo bem abaixo do que o que era esperado. Montenegro, por exemplo, estava listado para receber R$ 3,4 milhões com a partilha da cessão. Ganhou R$ 1,6 milhão.
Considerado um “fracasso” pelos analistas econômicos, o leilão arrecadou apenas dois terços do esperado, com duas áreas disponíveis nem mesmo atraindo propostas de investidores. Acabou sendo a própria Petrobrás – com participação de estatais petrolíferas chinesas – a única compradora. Ela pagou sua parte na sexta-feira passada, 27 de dezembro. Parte do valor já seria seu, por acordo com o governo, parte foi para a União e, o restante, então, dividido entre os estados e municípios.
O governo do Rio Grande do Sul recebeu R$ 217 milhões que devem ser empregados nas despesas com pessoal. Esse, aliás, deve ser o destino do repasse para a maioria das prefeituras brasileiras, embora não seja o caso da região. Por aqui, a secretaria da Fazenda de Montenegro informou que usará o valor para investir no recapeamento do asfalto das ruas, uma forte demanda da comunidade.
Brochier, Maratá, Pareci Novo e São José do Sul se organizavam para receber um repasse de R$ 851 mil cada, mas, com o insucesso das negociações, receberam pouco mais de R$ 420 mil. O prefeito brochiense, Clauro de Carvalho, contou à reportagem recentemente que não havia definido em qual investimento aplicaria o recurso. Com muitos planos, o de Maratá, Fernando Schrammel, deve priorizar a aquisição de nova área para o Distrito Industrial do Município. O plano original em Pareci, antes do falecimento do prefeito Oregino Francisco, era usar o valor repassado nos trabalhos de recuperação do Seminário São José. Já em São José do Sul, Silvio Kremer quer aplicar o recurso na área de infraestrutura.
O Governo Federal se prepara, agora, para remodelar e refazer o leilão com as áreas que sobraram. Não deve mais ser com regime de partilha, como esse, mas em regime de concessão.