Convocados via Diário Oficial da União tem até dia 21 para fazer agendamento
Na ação para revisão dos benefícios de auxílio-doença, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, no Diário Oficial da União da ultima terça-feira (1), a relação de nomes dos beneficiários que tiveram a notificação enviada pelo correio, mas a carta retornou. Até o dia 21 de agosto, todos os integrantes da lista devem marcar uma perícia para revisão dos seus benefícios ligando para o 135 (número da central de atendimento do INSS). Não atender à convocação pode acarretar na suspensão do benefício, tendo que ser iniciado todo o processo novamente para regularização.
O prazo original imposto ao chamamento era de cinco dias corridos após a publicação, que encerrava no último sábado. Após reclamações, o Ministério do Desenvolvimento Social divulgou uma reconsideração, colocando que o beneficiário tem 15 dias, a partir da publicação, para ser considerado notificado. Após isso, somam-se cinco dias para que a marcação da revisão seja feita, chegando ao prazo final do dia 21.
O INSS informou que enfermos, acamados e beneficiários internados por problemas de saúde, que não possam comparecer à perícia podem enviar uma pessoa de confiança para justificar a ausência, apresentando documentos comprobatórios. O Diário Oficial da União, com a lista dos convocados, pode ser consultado no endereço: www.imprensanacional.gov.br. A pesquisa pode ser realizada filtrando pela data de publicação (01/08), com o termo “benefício ”. A lista inicia a partir da página 96 do Diário, na sessão do Ministério do Desenvolvimento Social
As revisões do auxílio-doença ocorrem desde o ano passado. Dados divulgados no mês passado demonstraram que, dos mais de 200 mil benefícios já revistos, 180 mil foram cancelados. Estima-se que, com esse trabalho de revisão, R$ 2,6 bilhões por ano sejam economizados pelo Governo Federal.
Quem tiver o benefício cancelado e não concordar com a decisão da perícia pode tentar reverter a decisão judicialmente.