Retorno do ICMS representa cerca de 30% do orçamento do Município
Em entrevista concedida ao Estúdio Ibiá, Antônio Filla, Secretário da Fazenda de Montenegro, avaliou os impactos financeiros que as recentes enchentes trouxeram ao município e as medidas adotadas para enfrentar essa nova realidade econômica. A conversa revelou uma significativa revisão nas expectativas de arrecadação do ICMS para o município, após os desastres naturais que assolaram a região.
Inicialmente, Montenegro esperava um retorno de ICMS na ordem de R$ 104 milhões para este ano. Contudo, uma reestimativa divulgada em 10 de maio ajustou essa previsão para R$ 78 milhões, refletindo uma redução de R$ 26 milhões no orçamento municipal. Essa reavaliação foi motivada pelos eventos catastróficos que ocorreram no final de abril e início de maio, com enchentes superando as marcas históricas de novembro de 2023.
Impacto do ICMS
Filla destacou a importância do ICMS como principal fonte de receita livre para o município, essencial para o custeio da máquina pública. Ele esclareceu que, apesar do apoio federal e estadual, tais recursos são destinados especificamente para áreas como saúde e assistência social, não podendo ser utilizados para outras despesas municipais urgentes, como reparos na infraestrutura danificada pelas chuvas.
Apesar do cenário desafiador, o Secretário da Fazenda ressaltou que Montenegro se encontrava em uma posição financeira relativamente confortável antes das enchentes, com uma arrecadação que superava as expectativas. Isso proporcionou ao município uma “gordurinha” para enfrentar este período crítico.
Assistência às vítimas
O foco imediato do governo municipal é na assistência às vítimas das enchentes, fornecendo alimentos, roupas e colchões, além de enfrentar o desafio de reabilitar as residências afetadas. O programa “Volta por Cima”, anunciado pelo governo estadual, foi mencionado como uma iniciativa de apoio financeiro, embora restrito aos inscritos no Cadastro Único, deixando muitas famílias que perderam tudo fora do alcance da ajuda.
Filla também abordou a questão da arrecadação de impostos, como o IPTU, enfatizando sua essencialidade para a manutenção dos serviços públicos municipais, especialmente em tempos de crise. Ele defendeu a necessidade de cobrança de impostos para garantir a continuidade da prestação de serviços essenciais à população, como saúde e educação.
A entrevista com o Secretário da Fazenda de Montenegro lança luz sobre os desafios financeiros enfrentados pelo município na esteira das enchentes devastadoras, destacando a complexidade da gestão fiscal em tempos de crise e a importância da solidariedade e apoio mútuo entre os entes federativos e a população.
