Infraestrutura. Previsão é de que a concessionária deverá assumir as cobranças no segundo semestre de 2018
A concessão da BR-386 e outras três rodovias federais no Rio Grande do Sul — a 101, a 448 e a 290 — deve ficar para o segundo semestre de 2018. Prevista inicialmente para o final deste ano, a publicação do edital foi adiada para fevereiro do ano que vem, afirma a presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), Cíntia Agostini, que ao lado de membros do Sindicato das Empresas Transportadoras de Cargas do Rio Grande do Sul (Setcergs) participou, em Brasília, de encontros com o Ministério dos Transportes e o Tribunal de Contas da União (TCU) para promover os ajustes finais nas regras. “Depois de diversas reuniões e de seis audiências públicas com a comunidade, conseguimos chegar a um edital muito melhor em relação àquele que nos foi apresentado em janeiro”, enfatiza.
Embora reconheça que o ideal seria o governo federal duplicar a BR-386 sem cobrar pedágio, ela avalia que esta é a melhor alternativa que se conseguiu construir, ou seja, a tarifa máxima deve ficar na casa dos R$ 7,00 — valor bem inferior aos até R$ 11,00 que se previa inicialmente. O grupo de trabalho instituído para melhorar os termos da concessão também conseguiu incluir obras importantes e, além disso, inserir dispositivos legais que ajudarão na fiscalização do contrato. “Uma coisa é existir uma exigência em contrato e outra, depois, é a concessionária cumprir essa exigência. Prazos, multas e restrições são fundamentais neste sentido”, pontua Cíntia.
O texto do edital segue em análise pelo TCU. Em nota encaminhada ao Ibiá, o órgão informa que “a análise dos documentos está em estágio avançado, com previsão de término ainda em dezembro, para ser encaminhada ao relator, ministro Bruno Dantas”. Diversas correções em planilhas estão sendo realizadas pelos técnicos do TCU, disse a presidente do Codevat. No Ministério dos Transportes, segundo ela, o comentário é de que três empresas e consórcios têm interesse em assumir o pacote de concessão de rodovias federais no RS.
Além de Montenegro, outras três cidades sediarão praças de pedágio na BR-386: Victor Graeff, Fontoura Xavier e Paverama. Conforme Cíntia, o contrato deve prever que, nos primeiros 12 meses de concessão, a empresa terá de fazer melhorias na pista e na sinalização para somente depois disto iniciar a cobrança do pedágio. O primeiro trecho a ser contemplado com obras se situa entre os municípios de Lajeado e Marques de Souza, no Vale do Taquari, perfazendo cerca de 20 quilômetros. A duplicação entre Tabaí e Canoas, em torno de 60 quilômetros, seria a última obra prevista no cronograma, começando no 16º ano e sendo concluída no 18º.
Na próxima quarta-feira, dia 29, o Codevat vai realizar uma assembleia geral com a finalidade de apresentar à comunidade um relatório de todas as conquistas obtidas ao longo deste ano junto aos órgãos federais. Aberto a qualquer interessado, o evento ocorre às 16h, na Univates, em Lajeado.
