Tecnologia tornou mais rápido e fácil obter o documento
Uma das ferramentas mais conhecidas para formalizar a abertura de um negócio dentro do município é um documento chamado “alvará”. Com a popularização da tecnologia, essa declaração, que antes levava muito tempo para ser produzida, agora sai de forma mais rápida. No entanto, é importante que, na hora de solicitar, tanto de forma presencial quanto online, o contribuinte tenha os documentos já separados.
Na forma presencial, o atendimento acontece na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, localizada na rua São João, 1313, das 8h às 12h e das 13h30min às 16h30min. Já através da internet, a solicitação pode ser realizada no site da Prefeitura Municipal de Montenegro (www.montenegro.rs.gov.br), na aba “Sala do Empreendedor”, seguindo as orientações e documentação para o tipo de empresa que será instalada.
De acordo com o secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Waldir João Kleber, quando o contribuinte já tem a documentação completa, o processo é mais fácil e muito mais ágil. “É importante que todos tenham essa orientação para melhorar o trâmite”, destaca. O setor também reforça que, em breve, a emissão de alvarás será totalmente online.
Os Microempreendedores Individuais (MEIs), conforme resolução específica, estão dispensados de alvará, mas necessitam fazer uma inscrição municipal, assim como as empresas com atividades de baixo risco que se encaixam na Lei da Liberdade Econômica. Essa inscrição, por exemplo, a pessoa recebe na hora.