Acompanhando as cotações internacionais do petróleo, que estão pressionados pelo surto de coronavírus, a Petrobras reduziu, pela quarta vez no ano, o preço da gasolina nas refinarias. Foi um reajuste para menor, de 4,3%, que, mais uma vez, parece não fazer diferença nas bombas para o consumidor final.
O preço médio da comum nessa segunda-feira, 10, em Montenegro, estava em R$ 4,68, apenas dois centavos mais barato do que em meados de janeiro, quando feito o último levantamento.
É que muitas distribuidoras e postos de combustíveis não estão repassando essas reduções em seu preço. A justificativa gira em torno do acúmulo de perdas anteriores e, especialmente, na carga tributária. O assunto segue em pauta no governo federal.
Na última quinta-feira, 6, o presidente Jair Bolsonaro disse que faz “papel de otário” quando a Petrobras reduz o preço médio do combustível, mas a diferença não é repassada ao consumidor. Há semanas, ele está batendo na tecla de que é preciso mudar o cálculo de ICMS sobre o produto – o imposto é estadual – para que ele passe a ser calculado sobre o preço das refinarias e não mais sobre o preço praticado pelos postos.
A promessa é que, se os governadores estaduais mudarem o imposto, ele também cortará tributos federais (PIS, COFINS e Cide) que incidem sobre a gasolina.
O Ministério da Economia não tem comentado essas declarações. O potencial de redução de preços com o corte em todos os âmbitos é calculado em 44%. Pegando o preço atual de Montenegro, seria cerca de R$ 2,05 a menos.
Por outro lado, haverá impacto de arrecadação. Como o tributo de maior peso é o ICMS, deve fazer falta aos cofres estaduais a entrada do valor sobre os combustíveis. Em tempos de crise econômica, o impacto financeiro disso no cumprimento de obrigações e também na aplicação em investimentos precisaria ser pesado.
No preço final da gasolina, 15% são tributos federais; e 29% é ICMS.
