Prefeitura estuda pacote de ajuda à empresa
Uma reunião na Câmara de Vereadores de Montenegro na manhã dessa quinta-feira, 11, convocada pelo vereador Gustavo Oliveira (Progressistas), discutiu a retomada das linhas intermunicipais oferecidas pela Viação Montenegro (Vimsa). Representantes da Uergs e da Fundarte estiveram presentes para relatar o problema da falta de ônibus para o deslocamento de alunos e professores das duas instituições. A preocupação é com o retorno das aulas presenciais, previsto para março de 2022.
“Nós temos um planejamento de retorno das atividades presenciais a partir de março do ano que vêm. A maior parte as nossas turmas iniciam às 17h e às 19h, ou seja, a vinda pra Montenegro é nesses horários”, relata Dulce Dillenburg, chefe administrativa da Uergs. Conforme Dulce, a grande preocupação também é com horário de retorno para Porto Alegre, às 22h40min, que não está em operação pela Vimsa. “O retorno de alunos e professores que moram na região metropolitana é no último ônibus, das 22h40min, mas essa linha não está em operação”, lembrou Dulce.
O gerente operacional da Vimsa, Julio Hoerlle, expôs a situação crítica que se encontra a empresa. “A gente vive um dilema e um problema econômico, a gente não sabe o dia de amanhã, não sabe se consegue operar amanhã”, relatou. Segundo Hoerlle, só será possível ampliar as linhas intermunicipais se a empresa receber algum incentivo financeiro da Metroplan. “Está sendo negociado entre a Metroplan e os representantes das empresas um incentivo financeiro para reiniciar com mais serviços, então isso é nossa esperança. A empresa não tem como garantir a prestação de serviço por conta dela, ela está dependendo de decisões externas também para ela se manter”, declarou.
A empresa se comprometeu em buscar uma solução para a retomada total das linhas intermunicipais, principalmente para São Leopoldo e Porto Alegre, mas não deu previsão para quando isso pode acontecer.
Prefeitura estuda pacote de ajuda à Vimsa
Retorno e até manutenção de linhas municipais também são uma necessidade que esbarra em falta de dinheiro. A crise financeira que afeta a Viação Montenegro fez a Administração Municipal concordar em sentar com a direção da empresa para a busca de alternativas. A Vimsa alega que a pandemia do novo coronavírus causou um grande impacto nas receitas da empresa. Dois fatores influenciaram diretamente: a redução no número de passageiros e o aumento nos valores dos combustíveis.
As reuniões contam com a mediação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que atua também em outras cidades. O secretário-geral da Prefeitura, Vlademir Ramos Gonzaga, e o procurador-geral, Alexandre Muniz de Moura, representam o Município nas negociações.
Vlademir explica que a Vimsa pediu, a título de reequilíbrio do contrato, um repasse em dinheiro da ordem de R$ 6 milhões. “A empresa alega que vem tendo prejuízos há anos, agravados pela pandemia, e que não há outra alternativa”, explica. “Não somos insensíveis, mas é preciso esclarecer que a Prefeitura também teve muitas despesas extras com a pandemia, especialmente na área da Saúde e da Educação. Dezenas de servidores tiveram de se afastar nas escolas e foram substituídos por contratações emergenciais”, ressalta. Vlademir acrescenta que, na Saúde, a logística da vacinação e o atendimento pós-Covid estouraram a previsão de gastos.
Diante do quadro, a Administração vem construindo um pacote de medidas que pode ajudar a empresa a enfrentar o momento difícil. Uma delas é a possibilidade de redução de horários e itinerários com baixíssimo número de usuários. Também está em análise a ampliação da idade da frota, para que os coletivos possam rodar por mais tempo; a redução nas alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e isenção da taxa do Funtran.
A Vimsa ainda vem pedindo um aumento na tarifa do transporte coletivo urbano. Pelo contrato e considerando o aumento dos combustíveis, especialmente do óleo diesel, propõe R$ 6,40. Contudo, a Administração Municipal estabeleceu como teto o valor de R$ 4,80. “Se aumentar muito o preço da passagem, o número de usuários cairá ainda mais”, observa Vlademir.
Toda essa discussão foi levada ao conhecimento da Câmara de Vereadores, já que a concessão dos benefícios, se as negociações evoluírem neste sentido, dependerá do aval do Legislativo. “Mesmo que tudo ocorra desta maneira, a Administração Municipal não abre mão de contratar um avaliador externo para remodelagem do sistema de transporte urbano e rural do Município e do cálculo referente ao desequilíbrio econômico-financeiro referente ao período da pandemia”, conclui o secretário-geral.
