Pedido foi motivado por acúmulo de lixo nas áreas públicas e de preservação
Na manhã de ontem, o descarte irregular de entulhos em áreas urbanas e rurais foi tema de reunião entre representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) e o Poder Legislativo. O debate foi solicitado pelos vereadores Talis Ferreira (PR), Juarez Vieira da Silva (PTB) e Erico Velten (PDT).
De acordo com o vereador Talis, existem locais que sofrem com o descarte de material e a comunidade não sabe a quem recorrer na hora de solicitar a limpeza. A sugestão dele é de que a Secretaria de Meio Ambiente elabore um cronograma de recolhimento mensal. Érico Velten apoiou a iniciativa de fazer um calendário para que o material seja recolhido. “Precisamos ‘atacar’ por bairros”, reforça.
O secretário de Meio Ambiente, Rafael de Almeida esclareceu que já existe um cronograma de limpeza por bairros e que a coleta seletiva ocorre diariamente. “A responsabilidade pelo lixo é do proprietário do imóvel. A SMMA é responsável pela coleta pública”, defende o secretário, que acrescenta que a fiscalização é feita e que o contribuinte que descartou entulho em local incorreto pode receber multa. “Se o dono do imóvel colocar o lixo (entulho) na calçada corre o risco de ser notificado e é passível de multa”, esclarece.
Almeida detalha que a notificação pede que seja feita a limpeza do local, calçada em que foi depositado o entulho. Caso isso não aconteça, a Prefeitura faz a limpeza e a hora máquina despendida poderá ser colocada como dívida ativa para o contribuinte.
Rebatendo a fala, Talis criticou a fiscalização da Prefeitura, que não tem se mostrado efetiva. “Falamos de área verde, que não sabemos quem coloca o lixo lá. Então não sabemos quem e onde notificar. Esses locais são de responsabilidade da Prefeitura”, contestou.
Hoje a pasta conta com um fiscal e um diretor de fiscalização, porém, mesmo assim, Almeida defende que ela tem sido intensificada a partir da grande demanda. “Não estamos parados. Estamos fazendo o possível. Acredito que a cultura é que precisa mudar. Precisamos investir em educação ambiental”, defende.
A proposta dos vereadores é de que os entulhos – restos de obras – possam ser recolhidos e reutilizados para a recuperação de estradas do interior, por exemplo. Mas, para isso, é preciso da conscientização da comunidade, além de toda a logística, infraestrutura e funcionários para trabalhar no local. “Esta iniciativa é louvável e pode trazer bons resultados. Mas precisamos elaborar de uma forma que seja efetiva”, argumenta Almeida.
Um novo encontro foi marcado para o fim do mês e deverá contar com a presença do prefeito em exercício Carlos Eduardo Müller, Kadu, e representantes do Poder Judiciário.
