Entre os seis projetos aprovados pelos vereadores na sessão ordinária da Câmara de Montenegro na última quinta-feira, dia 18, o que gerou maior debate foi quanto à abertura de crédito especial de R$ 37.501.500, no orçamento deste ano. O valor visa a execução de diversas obras e melhorias no município. A proposta foi aprovada por 8 votos, sendo que Paulo Azeredo (PDT) se manifestou contra e Talis Ferreira (PP) se absteve.
O prefeito Gustavo Zanatta informou que o financiamento é destinado a resolver problemas estruturais, principalmente de pavimentações de vias urbanas e rurais, além da construção do novo Centro Administrativo (Prefeitura), Policlínica na Secretaria da Saúde (Assistência), Rua Coberta, casas populares, recuperação do talude do Cais, reforma de escolas e postos de saúde, aquisição de usina de asfalto e para equipar as secretarias municipais de Desenvolvimento Rural e de Viação e Serviços Urbanos.
Conforme Zanatta, a maior parte dos recursos será para o recapeamento asfáltico e intervenções em 74 ruas, beneficiando diversos bairros. O empréstimo será contraído junto à Caixa Econômica Federal, através do Programa Finisa (Financiamento, Infraestrutura e Saneamento). A Comissão Geral de Pareceres (CGP) já tinha dado parecer favorável pela aprovação.
O vereador Paulo Azeredo questionou a forma do financiamento, solicitando uma maior discussão com a comunidade quanto às prioridades e lembrando que o município já tem outros débitos para pagar. Já Ari Müller (PP) recordou que o secretário da fazenda, Antonio Miguel Filla, garantiu que o município tem capacidade de endividamento e são obras importantes de infraestrutura. Talis Ferreira, por sua vez, admitiu que a cidade precisa de melhorias, principalmente nos bairros, mas estranhou que novamente estava sendo solicitado R$ 1 milhão para aquisição de usina de asfalto, pois o mesmo pedido já tinha sido aprovado anteriormente.
Formalidade
No mês passado, os vereadores já tinham aprovado, por unanimidade, a contratação de crédito até o valor de R$ 50 milhões pelo Finisa, para pagamento em dez anos. Segundo a Prefeitura, agora foi aprovada a abertura dos créditos, seguindo a fase burocrática em que são definidos onde os recursos serão aplicados. “Mera formalidade”, justifica.
Outros projetos
Outro projeto aprovado pelos vereadores é para aquisição de um Biodigestor para reaproveitamento do resíduo orgânico, a produção de fertilizantes e biogás na Escola Municipal Walter Berlian, com investimento de R$ 5 mil. O equipamento serve para a reciclagem dos resíduos orgânicos, redução da poluição ambiental, destinação correta e reaproveitamento de excrementos de animais, obtenção de gás limpo, diminuição do consumo de combustíveis fósseis e produção de fertilizantes com menor impacto ambiental.
Também foi aprovada a contratação temporária e administrativamente de um Engenheiro Civil para atuar na Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP), tendo em vista que uma servidora efetiva entrará em Licença Maternidade em meados de junho deste ano. Ainda foi aprovada a Proposta de Emenda de Lei Orgânica sobre as emendas impositivas de bancada, limitadas a 1% da Receita Corrente Líquida (RCL).
Os vereadores ainda decidiram que os processos que tramitam na Câmara, hoje ainda em papel, passarão a ser totalmente digitais. E foi aprovado o projeto que institui no Calendário Oficial do Município de Montenegro o Mês “Maio Amarelo”, dedicado às ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito, de autoria do vereador Gustavo Oliveira (PP).
