Empresa responsável garante que até o final desta sexta-feira, 17, tudo estará entregue
Faltando poucos dias para o Natal, a decoração natalina em Montenegro ainda não está totalmente instalada. Urso gigante, túnel de iluminação na Praça Rui Barbosa e decoração da Prefeitura são alguns dos itens que até a tarde dessa quinta-feira, 16, ainda não tinham sido colocados. O prazo final para a empresa vencedora da licitação pública era até o último dia 10.
Com a abertura de licitação no dia 11 de novembro, e homologação no dia 23, a licitação realizada pela Administração Municipal teve apenas um interessado, que já havia realizado a decoração de Natal do Município em 2020. O vencedor tinha o valor reservado de R$ 257,9 mil – acima dos R$ 110,9 mil a mais que no ano passado – para concluir a instalação de 10 itens em tempo hábil.
O item mais caro do edital, 30 projetores para o prédio da Prefeitura, no valor de R$ 33 mil, não estava instalado até a tarde dessa quinta-feira, 16. Outro item de alto valor que também não está colocado é um urso de 3 x 2 metros, de led 3D, avaliado em R$ 20,6 mil.
Segundo o Executivo, já foi identificado o descumprimento do contrato por parte da empresa responsável pela instalação da decoração natalina, no que se refere ao prazo e o objeto da contratação. “A Administração Municipal avalia cuidadosamente, agora, as medidas jurídicas a serem tomadas para responsabilização da empresa contratada. A Prefeitura reforça o zelo com os recursos públicos e afirma que somente será pago à empresa aquilo que for devidamente cumprido, conforme o contrato”, informou a Administração por meio de nota.
O diretor de Turismo de Montenegro, Jaime Bütenbender, explica que desde fevereiro a decoração de Natal está sendo programada pelo Executivo. “Veio um grupo do Núcleo do Comércio ( da ACI) nos propor uma parceria, assim como é feito em cidades maiores que trabalham o turismo de Natal, de as entidades pleitearem a parte das praças e as Prefeituras as ruas. Teve várias reuniões na sede da entidade, e chegou no início de setembro e eles disseram que não tinham como arcar, que não tinham braço para sair atrás dos recursos e que estavam fora”, fala. Jaime relata que a Administração não tinha como montar outro projeto, e por isso teve de adequar a realidade e, assim, lançar a licitação para contratação de empresa.
Para Pablo Pereira, responsável pela empresa ganhadora da licitação, o Executivo tem grande responsabilidade no atraso. “A Prefeitura tem um ano para ir atrás, fazer um edital, uma licitação. Fez uma licitação beirando o Natal, então é muito complicado. Em uma pandemia onde os materiais estão restritos, onde uma mangueira luminosa que se comprava a R$ 400 reais a caixa hoje tu compra por R$ 1,1 mil e não encontra ela…”, argumenta.
Segundo ele, faltam somente 15% da decoração, o que deve ser instalado até esta sexta-feira, 17. “Ao invés do urso, que não se encontra mais no mercado, eu vou colocar um boneco de neve de 5 m ao invés de 3 m. Outro detalhe muito importante, estou colocando materiais além do combinado para justamente ressarcir o município. Vamos colocar um trenó de fibra, com 4 renas e mais oito sinos”, diz.
Jaime declara que o grande problema é a empresa não ter cumprido o prazo estabelecido. “Existe uma lei e a lei tem que ser cumprida, ele assinou o contrato e agora tem que cumprir o contrato”, completa.
