Rafael Altenhofen questionou o desmatamento às margens do Arroio da Cria
As manifestações de Rafael Altenhofen, vice-presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), sobre as intervenções realizadas pela Prefeitura no Arroio da Cria estão sendo questionadas pela presidente da entidade, Marinéia Fernanda Mendel.
Em nota enviada à reportagem, ela explica que o Conselho se trata de um órgão colegiado, composto por associações, organizações de classe e ente público; e que todas as manifestações dele precisam ser previamente deliberadas em reunião, contando com a aprovação dos membros.
Em outras palavras, Altenhofen não poderia opinar sobre o caso como conselheiro, antes que o tema fosse discutido pelo grupo todo; e que o posicionamento fosse definido em conjunto. “As colocações relativas ao Arroio da Cria não foram discutidas em plenária. Serão tratadas na próxima reunião, dia 4 de fevereiro. Até lá, as colocações expostas se tratam de caráter pessoal, como direito de qualquer cidadão montenegrino”, coloca a nota, que também esclarece que a denúncia de possíveis irregularidades ao Ministério Público (MP), sugerida por Altenhofen, não se trata de um movimento do Comdema.
O foco da polêmica é o desassoreamento do Arroio, no bairro Aeroclube. A Prefeitura fez a retirada de areia e sedimentos do corpo hídrico para resolver o problema das cheias, que muito afetam os moradores das proximidades. Mas a Administração Municipal está sendo criticada por ter desmatado a mata ciliar do entorno para permitir que a máquina pudesse trabalhar. Muitos sugerem outras formas, como o uso de dragas flutuantes, para retirar o material do Cria de dentro para fora.
A Prefeitura garante que está tudo dentro da legalidade e que o que foi desmatado será devidamente compensado. Mas Altenhofen, biólogo e vice-presidente do Comdema, chamou o procedimento de “maldade” e disse ter encontrado irregularidades no licenciamento da operação, as quais serão levadas ao MP.
Questionado sobre a posição do Conselho, ele cita a resolução 01/2015, que coloca que todas as licenças ambientais em Áreas de Preservação Permanente – como são as matas ciliares – devem passar previamente por anuência do grupo, que é deliberativo. Isso não ocorreu. “Por isso, quando falei pelo Comdema, qualquer integrante do mesmo, ex-integrante ou munícipe pode exigir o cumprimento dessa resolução previamente a qualquer licenciamento, principalmente quando o mesmo é de tamanho impacto ambiental negativo e existam alternativas técnicas muito menos impactantes”, explica-se Altenhofen.
O Comdema deve se posicionar após a reunião de fevereiro.
