A nova carteira nacional de identidade começou a ser emitida no postos de identidade do Instituto Geral de Perícias (IGP-RS) em Montenegro nessa quinta-feira, dia 4 de agosto. O documento adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o País. O novo modelo estará disponível apenas para quem quiser encaminhar a 1a via e apresentar o número do CPF. Caso haja alguma restrição apontada pela Receita Federal, o usuário poderá optar entre fazer a identidade no modelo antigo ou regularizar a situação e providenciar o documento em outra oportunidade.
A implantação começou no Posto de Identificação do IGP na avenida Azenha, em Porto Alegre, ainda no final de julho. “No primeiro momento, fizemos um lançamento restrito, para estudar o comportamento do sistema e a velocidade de comunicação com a Receita Federal”, explica a diretora do Instituto-Geral de Perícias, Heloisa Kuser. O lançamento do novo documento para 2ª via ainda não tem data definida para acontecer.
A nova identidade vem com um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone. O novo elemento permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou perdido. Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes. Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul. Para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório.
O prazo de validade do novo documento depende da idade do titular no momento da expedição: cinco anos para crianças de até 11 anos e dez anos para quem tem de 12 a 59 anos. Pessoas com mais de 60 anos não precisarão trocar o documento. Os documentos do modelo atual valem até 28 de fevereiro de 2032. Assim como no modelo atual, para inserir o número de outros documentos, nome social, condições peculiares de saúde ou os símbolos de acessibilidade, basta apresentar os documentos ou laudos médicos comprobatórios. (WM)
