Evento visa gerar retorno financeiro e conscientizar o cidadão a pedir Nota
Montenegro sediará o sorteio mensal do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e o primeiro Seminário Regional de Educação Fiscal de Montenegro. A ação ocorre na quinta-feira, dia 21, no Teatro Therezinha Petry Cardona (Fundarte), oferecendo educação fiscal aos cidadãos e um sorteio extra para quem compra na cidade. Além disso, o projeto objetiva motivar as pessoas e as entidades a se cadastrarem no NFG.
A Prefeitura aderiu ao uso da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha para realizar uma rodada especial, que ocorrerá durante o evento. Somente concorre aos prêmios quem está cadastrado no site do programa estadual e realiza compras em Montenegro. A Secretaria Estadual da Fazenda é a responsável pela realização do sorteio e pelo envio da relação dos bilhetes premiados, contendo o nome dos contemplados, em ordem decrescente de classificação, e a publicação no site do projeto.
Segundo Ana Paula Machado, servidora da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, este será um sorteio extra, além dos realizados para pessoas de todo o estado. “Conseguimos trazer para o nosso município a extração mensal de todo o Rio Grande do Sul, pois os sorteios ocorrem na última quinta-feira do mês em uma cidade diferente. Também vamos premiar quem compra aqui no município”, revela a servidora.
As premiações locais, bancadas pelo município, são programadas ao final de cada ano. Para 2018, a chefe da Seção de ICMS da Prefeitura, Janete Groth, diz que está previsto um investimento de R$ 30 mil, distribuídos em vários sorteios ao longo de todo o ano.
Os benefícios ao município
Por meio do Programa de Integração Tributária – PIT, um acordo de colaboração mútua assinado entre os municípios e o Governo do Estado, são avaliadas as ações desenvolvidas pelas prefeituras nas áreas da Educação Fiscal, Incentivo à Emissão de Documentos Fiscais (Programa Nota Fiscal Gaúcha), Comunicação de Verificação de Indícios – CVI, Sitagro e Combate à Sonegação. Isso gera um total de até 100 pontos a cada semestre.
Com o Seminário Regional de Educação Fiscal, serão gerados 15 pontos no 1º semestre e mais 10 pontos no 2º semestre, totalizando 25 pontos somente para este evento e serão inclusos no exercício de 2018. A prefeitura calcula um retorno direto de R$ 27.401,75 em ICMS. Mais do que isso, é preciso considerar o retorno indireto do imposto que o Programa motiva ao solicitar o CPF na nota, no ato das compras.
Desde 2014, ano da implantação do Programa Municipal de Premiação a Consumidores, os cofres públicos da cidade receberam um considerável aumento na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Veja, no quadro a seguir, a variação dos valores.
O Programa Nota Fiscal Gaúcha
É um programa do Estado que promove a cidadania fiscal, a concorrência leal e o aumento da arrecadação, estimulando a emissão de documentos fiscais pelas empresas e a exigência das notas por parte dos consumidores.
Por meio do programa, os cidadãos acumulam pontos sempre que solicitarem a inclusão do número do seu CPF no documento fiscal, no momento de suas compras, em estabelecimentos participantes. Os pontos serão convertidos em bilhetes que possibilitam a sua participação em sorteios mensais. Para isso, o cidadão precisa fazer o cadastro no site www.nfg.sefaz.rs.gov.br.
No momento do cadastro, é possível fazer a indicação de entidades do seu município ou região, nas áreas da educação, saúde, trabalho e desenvolvimento social. A cada compra que você fizer e pedir para colocar o seu CPF na nota, a entidade recebe pontos e estes serão convertidos em dinheiro.
Prêmios do sorteio especial de 21/06
1º prêmio no valor de R$ 500,00;
2° prêmio no valor de R$ 250,00;
3º prêmio no valor de R$ 250,00;
4º prêmio: uma Bicicleta 21 marchas;
5º prêmio: uma Bicicleta 21 marchas;
6º prêmio: um Aspirador de Água e Pó Black & Decker, 1200 watts (Doação Sindilojas);
7º prêmio: uma Batedeira 3,6L Mondial (Doação ACI Montenegro/Pareci Novo);
8º prêmio: um Liquidificador 500 watts Mondial (Doação ACI Montenegro/Pareci Novo);
9º prêmio: um Espremedor de Frutas Mondial (Doação ACI Montenegro/Pareci Novo);
10º prêmio: uma Cafeteira 600 watts Mondial (Doação SINE).
