O curso de formação de Facilitadores da Justiça Restaurativa segue em nova etapa nesta semana, proporcionado pelo Tribunal de Justiça, no Forum de Montenegro. A primeira etapa ocorreu em março e o curso terá um total de 360 horas ao longo de dois anos.
O curso consiste em aulas presenciais e à distância, bem como práticas nos Centros Judiciários de Resolução de Conflito e Cidadania, existentes em várias cidades, entre as quais, em Montenegro. Ao final, os participantes estarão aptos a se credenciarem como facilitadores em círculos de Justiça Restaurativa que consiste, basicamente, em um processo colaborativo para resolver conflitos, dando voz a todos os envolvidos.
A instrutora do curso, Vera Lúcia Biasin, observa que a Justiça Restaurativa pode ser usada tanto na área civil como criminal. Ela cita, como exemplo, em assaltos, furtos, atos infracionais, decisão sobre guarda dos filhos, fortalecimentos de vínculos familiares, entre outros. A instrutora acrescenta o uso como ação preventiva, como já ocorre em escolas, através dos Círculos de Paz, evitando situações de buylling, por exemplo.
A Justiça Restaurativa proporciona um olhar mais amplo da situação, reunindo o agressor e a vítima, bem como seus amigos e familiares, além de representantes da comunidade. Todos são dispostos em um círculo, juntamente com os facilitadores, para falarem.
A juíza Deise Fabiana Lange Vicente afirma que a Justiça Restaurativa proporciona uma nova forma de se dar solução a questões judiciais. Ela observa que, ao ouvir a vítima, o agressor tem a oportunidade de ver a situação de outro ângulo e pode mudar sua forma de vida.
Entre os participantes do curso, em Montenegro, a professora Rita de Cássia Fischer afirma que conheceu a Justiça Restaurativa em 2011, em Porto Alegre, e já colocou em prática na escola. Ela cita um caso, há cerca de cinco anos, quando reuniu direção e alunos em um Círculo Restaurativo, dando voz a todos. “Sem receios, todos em um círculo em condição de igualdade”, observa. “Na prática, é falar de sentimentos, entender o que o teu ato causou no outro, e pensar”, acrescenta.
A orientadora de uma escola, Maria Eloisa Garcia Rodrigues, também participa e salienta a oportunidade de todos falarem no círculo, de forma espontânea e sem que ninguém seja obrigado a participar. “O diálogo é a solução, as cadeias já estão cheias”, acrescenta, referindo à aplicação ampla da Justiça Restaurativa.
