Alternativa apresentada pelo Governo do Estado é um convênio com o Município, que se responsabilizaria pela estrutura e servidor para execução do serviço
O fechamento do Posto de Identificação de Montenegro está mobilizando forças políticas pela volta das atividades. O serviço foi desativado na última sexta-feira, em decorrência da aposentadoria do funcionário, e não há previsão para que a emisssão de carteira de identidade volte a ser realizada no município.
De acordo com o Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul (IGP/RS), órgão responsável pela emissão e produção dos documentos de identidade na cidade, a volta dos serviços depende de um convênio junto à Prefeitura. O Assessor do Departamento de Identificação Mauricio Cramer Prolo esclarece sobre os processos e explicações que envolvem o assunto.
“Para um novo convênio, a Prefeitura precisa da aprovação da Câmara de Vereadores, então existe um processo que está em curso e depende da agilidade da Secretaria de Segurança Pública, Governo do Estado e Município e, por isso, ainda não se tem uma definição acerca do retorno dos trabalhos”, disse o assessor. Conforme Cramer, para ocupar a nova vaga, o servidor será cedido pela Prefeitura, enquanto o Estado fornece a estrutura de computadores para atendimento e treinamento necessário. “A Administração Municipal se responsabiliza pelo espaço e servidor”, resume.
Enquanto isso, os montenegrinos que precisam retirar ou emitir novos documentos de identificação precisam se deslocar aos postos de identificação na região, o que tem preocupado a população. Diante da situação e pressão por parte da comunidade, forças políticas estão se mobilizando no intuito de solucionar o problema e resolver a situação.
Para o presidente do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em Montenegro, Odair José da Silva, o fechamento do Posto de Identificação é preocupante. O assunto foi debatido na reunião do partido, na noite de segunda-feira, dia 30, após o fechamento desta matéria. “Esperamos a participação de vários deputados estaduais e federais, e esse assunto é um dos pontos centrais onde iremos buscar alternativas para resolver a situação o mais breve possível”, disse o presidente, à tarde do mesmo dia. “O partido está se empenhando para resolver essa situação o mais breve possível”, acrescentou.
O vereador Cristiano Braatz (MDB) comenta que ao saber do fim dos serviços, em Montenegro, entrou em contato com o IGP/RS para obter mais informações e a partir de então, traçar uma estratégia. “A informação que tivemos é que não haverá reposição por parte de servidores estaduais, uma vez que não ocorreu concurso público, e hoje, a única maneira que Montenegro tem para manter esse tipo de serviço é se a prefeitura ceder um serviço”, salienta Braatz.
“O que fica evidente é que algumas áreas não recebem a devida importância”, critica o vereador. “Se o Estado não faz a parte dele, então que o município auxilie destinando um servidor pelo menos até suprir essa carência, e nós estamos tentando minimizar a situação”.
Prefeitura estuda novo local para o serviço
O chefe de gabinete Edar Borges Machado afirma que com o fim dos serviços de emissão de identidade em Montenegro, as medidas necessárias estão sendo tomadas aos poucos. “A Prefeitura não tomou nenhuma posição ainda porque esse serviço é exclusivo do Estado, e na semana passada fomos procurados por um dos diretores de departamento do IGP, onde informaram sobre a situação e ofereceram um termo de cooperação”, conta Borges.
De acordo com o chefe de gabinete, nesse termo de cooperação, a Prefeitura entraria com sala, luz, limpeza, água e com servidor, enquanto que o Estado forneceria o curso de treinamento e ficaria com toda arrecadação de taxas. “O que mais me preocupa é que cada vez mais os municípios assumem as obrigações da União e do Estado só em termos de trabalho e não recebemos nada por isso, isso é uma tendência”, lamenta Machado.
O retorno dos serviços ainda não tem uma previsão. “Nós ainda estávamos vendo com o IGP/RS como será essa cooperação antes de bater o martelo”, completa o chefe de gabinete. “Estamos dando a devida urgência e importância nessa situação, a qual o Estado não fez questão de ter em nos avisar sobre o encerramento dos serviços três dias antes de finalizar por completo”, observa o prefeito Carlos Eduardo Müller. “Contudo, temos que seguir os trâmites legais necessários para não nos depararmos com nenhuma surpresa desagradável no futuro. O Termo de Cooperação já está em análise com nosso jurídico e a Administração já estuda um novo local para ofertar esse serviço”, observa.
