Se o dano for referente à rede de esgoto, a responsabilidade é da Prefeitura
Caminhando por Montenegro, é possível identificar várias calçadas e meios-fios desgastados. Alguns pontos estão cedendo, outros já implodidos.
No bairro Santo Antônio, rua Boa Vista, a moradora Paula Rigon Copetti denunciou o descaso. De acordo com ela, vários pontos do meio-fio estavam cedendo na via, inclusive em frente às casas e garagens.
“Quase impossibilitando a passagem dos automóveis para entrada na residência. E existiam três pontos onde a rua cedeu. Alguns vereadores foram contatados, e nada fizeram para ajudar. Eram buracos imensos”, destaca.
Cansados de aguardar providências, conta que ela e outros donos de imóveis custearam, com recursos próprios, o conserto. “Não tinha condições de ficarmos passando com os carros por buracos, desviando de crateras correndo o risco de desabar e ficarmos presos, com danos materiais ou pior”, diz. “Na verdade a prefeitura arrumou outros lugares e não tínhamos como ficarmos esperando por eles, já que o poste que fica em frente, nem luz tem. O que esperar de um reparo na rua? E os vereadores só se preocupam em tentar solucionar os problemas quando em época de eleição”, desabafa a montenegrina.
De quem é a responsabilidade em caso de erosão?
De acordo com o diretor do Departamento de Serviços Urbanos (Dsurb), Thiago Petry, toda a erosão proveniente da rede de esgoto pluvial é responsabilidade da Prefeitura. “O procedimento é entrar em contato via ouvidoria ou pela Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos. O contribuinte deve abrir um protocolo. Caso a erosão não seja causada pela rede pluvial ou sendo uma rede particular, já que não há rede cloacal no município, a responsabilidade é do proprietário”, destaca.
Em casos de acidentes nesses locais arruinados, e após abertura do protocolo, a responsabilidade também é da Prefeitura, se o for na rede da Administração Municipal. “O setor realiza uma vistoria no local e, em muitos casos, é sinalizado até termos a disponibilidade de efetuar o conserto. Mas o que tem ocorrido é o furto e depredação da sinalização colocada pela Prefeitura. E em outras situações, constata-se que o problema não é na rede pluvial”, pontua.
