Volta da cobrança na área central da cidade está sendo esperada desde 2013
Sim, leitor, você já leu esta manchete antes. Pelo menos umas cinco vezes desde que a cobrança deixou de ocorrer, em setembro de 2013, quando a Sociedade Beneficente Espiritualista, entidade mantenedora do Lar do Menor, abandonou o serviço, alegando que era deficitário. A nova promessa foi feita ontem pelo diretor do Departamento de Transporte e Trânsito do Município, Airton Oliveira de Vargas. Nesta quarta-feira, a Administração Municipal cancelou o processo de contratação aberto em 2017. Na época, foram identificados conflitos entre os textos do edital e da lei que permite a concessão da Faixa Nobre à iniciativa privada.
“Faltava atender a esta formalidade para iniciar uma nova concorrência”, explica o diretor Airton, sem detalhar os motivos da demora. Segundo ele, técnicos da Prefeitura e do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito elaboraram um novo termo de referência para a licitação. Esse documento agora está na Procuradoria Geral do Município para a redação do edital. A publicação, promete o diretor, ocorrerá ainda dentro do primeiro semestre deste ano.
A cobrança pelo estacionamento estará circunscrita ao centro da cidade, num primeiro momento, abrangendo em torno de 1.100 vagas para veículos. O controle será feito através de parquímetros, equipamentos que funcionam com cartões ou tíquetes, através dos quais é registrado o tempo “comprado” pelo motorista para deixar o carro. Haverá fiscais percorrendo as ruas e, se for identificada a permanência além do período contratado, o dono será autuado e o carro guinchado. A aplicação das penalidades caberá à Brigada Militar, por meio de convênio, ou à Guarda Municipal. Essa definição deve ocorrer em breve.
Em 2013, quando a Sociedade Beneficente Espiritualista abandonou o serviço, a maioria dos motoristas ignorava as autuações, pois não havia penalização. Diante disso, o valor arrecadado deixou de ser suficiente para o pagamento dos funcionários que operavam o sistema. Muitos comerciantes, inclusive, eram contrários à cobrança, alegando que ela “espantava” a clientela. Hoje, alguns deles defendem a reativação, na expectativa de que sobrem vagas para os consumidores voltarem a comprar em suas lojas.
Embora o edital ainda esteja em fase de elaboração, algumas decisões já foram tomadas. O contrato com a empresa vencedora terá duração de cinco anos, com a possibilidade de renovação pelo mesmo período, e o valor cobrado deve ficar em R$ 4,00 por duas horas de estacionamento. Haverá um período de tolerância de dez minutos.
Segundo Airton, idosos e deficientes poderão ficar até 60 minutos sem pagar pelo estacionamento, mas apenas nas vagas demarcadas para eles. Nas ruas atingidas pela Faixa Nobre, serão 58 espaços para veículos de pessoas com mais de 60 anos e outras 23 para os chamados “portadores de necessidades especiais”.
Onde haverá cobrança
A Faixa Nobre será compreendida pelo perímetro formado pelos seguintes trechos de ruas no centro de Montenegro:
Na Ramiro Barcelos – entre as esquinas com Antônio Marques e Fernando Ferrari
Na João Pessoa – entre as esquinas da Santos Dumont e da Fernando Ferrari;
Na Capitão Cruz – entre as esquinas da Santos Dumont e da Fernando Ferrari;
Na Santos Dumont – entre as esquinas da Capitão Cruz e da João Pessoa;
Na Osvaldo Aranha – entre as esquinas da Capitão Cruz e da João Pessoa;
Na Olavo Bilac – entre as esquinas da Capitão Cruz e da João Pessoa;
Na São João – entre as esquinas da Capitão Cruz e da João Pessoa;
Na José Luiz – entre as esquinas da Capitão Cruz e da Dr. Flores.
OCR para aumentar segurança
A Administração Municipal também pretende incluir nas exigências do edital, que a empresa vencedora da concorrência mantenha, nas ruas da Faixa Nobre, um veículo equipado com câmeras e tecnologia OCR circulando. O objetivo é aumentar a segurança.
OCR é a sigla referente a Optical Character Recognition (que em português, pode ser traduzido como Reconhecimento Óptico de Caracteres). A tecnologia, em linhas gerais, possibilita a conversão de documentos de várias espécies, como arquivos em PDF, imagens capturadas por câmera digital, papéis escaneados, entre outros, em dados que o usuário poderá pesquisar e editar através de um computador ou dispositivo similar. Ou seja, será possível usar as imagens de placas para identificar, por exemplo, veículos em situação de furto, permitindo o acionamento imediato das forças de segurança pública.
