Medida da Agência Nacional de Telecomunicações objetiva principalmente coibir pirataria tecnológica no país
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que a partir de maio iniciará o processo de bloqueio dos aparelhos celulares chamados “xing ling” no Brasil. A medida visa, principalmente, coibir a pirataria no setor.
Com a decisão, esses celulares não terão mais acesso às redes das operadoras móveis do país. Contudo, o processo de bloqueio será gradativo. A partir do dia 9 de maio, Goiás e Distrito Federal já terão a medida adotada. Todos os usuários donos dos produtos receberão mensagem de texto via SMS sobre o corte. Em dezembro, o mesmo deve acontecer no Rio Grande do Sul, além do Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Em última etapa, março de 2019, os estados restantes sofrerão o desligamento: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e dos estados do Norte e Nordeste.
A Anatel é um órgão federal regulador com autonomia tanto para elaborar normas como para impor penalidades a infratores.
De acordo com o montenegrino Bruno Kranz, 29 anos, só serão bloqueados os aparelhos que possuem o número de Imei (código de identificação único) falso ou duplicado e que não está registrado na organização internacional que administra os registros, a GSMA.
“Quem comprou smartphones chineses como Xiaomi, OnePlus, Meizu e Hauwei provavelmente não sofrerá o bloqueio, já que essas empresas, quando fabricam seus aparelhos, registram-os na GSMA”, relata.
Bruno, que é administrador de empresas, possui um smartphone chinês da marca Xiaomi. Segundo ele, como o aparelho possui o registro de Imei necessário, o bloqueio não chegará a afetar seu uso.
“Paguei R$ 990,00. Aqui no Brasil, semelhante custa R$ 1.700,00. O grande problema é que esse tipo de compra é uma loteria, pois o produto pode demorar muito para chegar. Os prazos podem ser de 15 dias a seis meses devido à triagem feita pela Receita Federal na Alfândega Portuária e em aeroportos”, explica.
Além do prazo que pode ser demorado, Bruno diz que ainda há o risco de ser taxado com imposto de importação sobre o valor do produto, encarecendo ainda mais o celular chinês.
“Esse valor muitas vezes faz com que o produto saia quase que pelo mesmo valor se fosse comprado no Brasil. Mas as informações de fóruns na web são de que os telefones bloqueados serão mais simples, de até R$ 150,00, facilmente encontrados em bancas de produtos importados e vendedores ambulantes. Até mesmo aqueles pouco mais caros, denominados Hi-Phone e que imitam marcas caras, poderão ser desligados das redes”, conta.
Segurança
“A questão do choque elétrico, tanto do carregador como do cabo, que são testados no processo de certificação. A qualidade da bateria para que ela não aqueça e até não exploda no extremo. Outra questão, aparelhos irregulares não têm componentes de qualidade”, explica o coordenador de processos da Anatel, João Alexandre Zanon em anúncio.
A agência também orienta aos consumidores que verifiquem o número de identificação único, o Imei, ao adquirirem tais produtos. Há pelo menos três anos essas medidas vêm sendo adotadas pela agência.
