Com a volta das restrições mais duras ao convívio social decretada pelo prefeito Kadu Müller, nesta segunda-feira, a Câmara de Vereadores resolveu suspender, novamente, as atividades presenciais. As sessões ordinárias estão canceladas e o legislativo voltará a se reunir apenas mediante convocação em situações emergenciais, em caráter extraordinário e por videoconferência. A decisão foi anunciada pelo presidente Neri de Mello Pena (PTB), o Cabelo, e está expressa em uma resolução da mesa diretora. O documento também suspende os prazos regimentais de tramitação das proposições em andamento.
Cabelo explica que serão considerados de urgência ou de relevante interesse público os projetos de lei que, direta ou indiretamente, possuem relação com o combate à pandemia de coronavírus e aqueles ligados à continuidade das atividades essenciais do Município. “Preferencialmente, as sessões extraordinárias serão realizadas por meio virtual, no modo de deliberação remota”, ressalta o presidente.
Caso não seja possível reunir os vereadores através de “salas” na internet, os encontros até poderão ocorrer no plenário da Câmara, mas terão acesso restrito aos parlamentares e servidores indispensáveis a sua realização. O objetivo é evitar aglomerações. Por enquanto, a jornada diária de trabalho na Usina Maurício Cardoso será das 8h às 12h, com revezamento para evitar aglomerações em salas de trabalho e locais de circulação comum.
Conforme o presidente Cabelo, a resolução vale até o dia 30 de abril, para estar adaptada ao que determina o governo do Estado e o chefe do Executivo municipal. “Vamos ficar atentos e, assim que sair uma nova medida, iremos nos adequar.” O presidente observa ainda que, caso seja necessária a votação de projetos em caráter de urgência, os vereadores serão convocados com 24 horas de antecedência. “Estamos prontos tecnicamente para a realização de sessão virtual”, finaliza.
