Infraestrutura. Edital depende de aval do TCU, mas tudo indica que a duplicação da Tabaí-Canoas levará 16 anos
Com previsão de um pedágio em Montenegro, no limite com Nova Santa Rita, perto da ponte sobre o Rio Caí, o projeto de concessão de trechos de rodovias federais no Rio Grande do Sul — entre elas a BR-386, de Canoas a Carazinho, perfazendo 265,8 quilômetros — já tem o edital concluído, mas depende de parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) para ser publicado. Ainda no mês de setembro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve apresentar os termos desse documento a lideranças dos municípios e regiões que serão impactados pelo projeto.
Já está estipulado que a tarifa máxima será de R$ 7,48. A presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), Cíntia Agostini, que acompanha o passo a passo dessa discussão, afirma que o valor ficará menor. “Esses R$ 7,48 de teto têm data-base de edital de setembro de 2016. Vai ser disso pra baixo por causa da concorrência. Quando for contratado, no entanto, vai haver um ajuste de inflação, mas o valor não vai passar disso”, garante.
Cíntia declarou que vários aspectos ao longo dos estudos contribuíram para a redução do pedágio, que na última estimativa do Ministério dos Transportes ficava em quase R$ 12,00. O edital original apresentava incongruências quanto a contagens de tráfego e compensação ambiental em duplicidade, sobreposição de serviços, níveis de salários e cargos, redundâncias na Operação Verão e quantitativos de ambulâncias. Esses parâmetros todos foram reavaliados e puxaram para baixo os custos. “O projeto mudou muito e avançou. Ficamos muito satisfeitos com esse resultado”, enfatiza Cíntia.
O Ibiá contatou o vereador Cristiano Braatz (PMDB) para comentar os últimos desdobramentos do projeto do pedágio na 386 — ele tem se colocado contra a ideia por entender que a sociedade já paga impostos demais —, mas preferiu não manifestar-se agora por estar focado na função de relator da Comissão Processante de Impeachment contra o prefeito afastado, Luiz Américo Alves Aldana.
Pelo que prevê o edital, a empresa ou consórcio que vencer o processo licitatório terá que duplicar, implantar vias marginais (vias laterais que dão acesso aos municípios), construir trevos e outros tipos de interconexões, melhorar acessos, erguer passarelas, implantar retornos — entre outros investimentos — conforme um cronograma ao longo dos anos. Neste sentido, o trecho Tabaí-Canoas, com 59,3 quilômetros de extensão, ficou no fim da fila: deve iniciar a partir do 16º ano de concessão, ou seja, em 2034, caso o contrato seja assinado já em 2018.
Além da BR-386, o pacote de concessão engloba trechos de outras três rodovias federais: a 101, a 448 e a 290.
