Os buracos são problemas comuns que os montenegrinos precisam enfrentar diariamente. Nem por isso se torna menos importante fiscalizar e reivindicar melhorias. Ainda em agosto ocorreu uma operação de tapa-buraco emergencial nas laterais de acesso da RSC-287 ao Centro e ao bairro Santo Antônio, proveniente de acordo entre o Município e o Estado. Porém, depois de apenas quatro meses, os buracos são novamente uma realidade nesses locais.
Na época a equipe usou um “asfalto usinado a quente para aplicação a frio”, cujo manuseio com pá – e até socando com os pés – parecia precário. Os servidores garantiram a qualidade do material, relatando que foi fabricado para este tipo de intervenção rápida e pontual. Aparentemente o material não resistiu muito e os motoristas que por ali passam precisam ter cuidado para não bater com o assoalho do carro.
Por ser uma das principais entradas da cidade e também para o bairro Santo Antônio diariamente passam diversos veículos no local, aumentando a buraqueira que hoje já está grande. Um desses casos é de Enivaldo Grösz, que possui um empreendimento na beira da rodovia há 27 anos.
Segundo ele, a história de quem compete as intervenções das faixas de domínio é uma confusão que ocorre há tempos. “Dizia a Prefeitura que as laterais competem ao Daer e dizia o Daer que compete a Prefeitura, e na verdade deveria de ser aproveitado as laterais, abrir elas, e deixar o movimento para a faixa”, fala Grösz.
Ele relata que são vários problemas diários causados pelos buracos, e que já viu muito pneu furado nos acessos ao Centro e ao Santo Antônio. “A lateral da Santo Antônio mesmo abriu os bueiros e até hoje não arrumaram. Aquela parte está sem asfalto já faz uns quatro ou cinco anos. Essa lateral da RSC-287 em direção ao Centro tem uma baixada enorme. Desses dias um carro quase capotou ali, porque ele deu aquele baque e o motorista se assustou e veio ladiando, mas ele conseguiu passar”, conta. Para o comerciante, esses trechos deveriam ser melhor aproveitados e cuidados, para evitar acidentes.
Morador do bairro Santo Antônio, Iago Ramos, atravessa a RSC-287 todos os dias, e a sua concepção sobre os acessos laterais é de tristeza. “É horrível, porque principalmente mais para parte de cima na Apolinário, é cheio de buraco, no acesso do Centro também tem muito buraco”, fala. Iago conta que já furou o pneu do seu carro em um dos caros das faixas laterais, e na sua opinião as operações de tapa-buraco são apenas para o momento, pois logo volta tudo ao normal.
Melhorias sem previsão
Os acessos laterais fazem parte da Faixa de Domínio, que é propriedade do Estado, ou seja, bem de uso comum do povo e está assegurada pelo Art. 99 do Código Civil Brasileiro. Desse modo, toda a responsabilidade de manejo fica a cargo do Estado, que hoje compreende a EGR.
Mesmo que na Legislação isto esteja claro, segundo a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), as ruas laterais da rodovia RSC-287 em Montenegro não são de sua responsabilidade, que apenas deve realizar a manutenção da rodovia. “A manutenção das vias laterais, utilizadas para tráfego e acesso local, compete ao Executivo municipal”, diz a empresa.
Em contrapartida, a Administração Municipal afirma que a responsabilidade é do Estado, e que o município estuda nova solicitação de autorização para intervenções futuras. “A Administração solicitou autorização junto à EGR para intervenções pontuais em trechos das laterais da RSC-287, o que já realizou”, completa o Executivo.
