Superado o risco de fechar, unidade atenderá com menos funcionários
Há dois anos, em maio de 2019, veio a público que a agência da Receita Federal de Montenegro corria o risco de fechar. Era um reflexo da falta de recursos para manter o local funcionando, da falta de funcionários concursados para repor servidores que iam se aposentando nas agências de todo o País; e também de uma reformulação de processos que levou muitas das rotinas para o meio digital. A notícia movimentou a comunidade e muitas entidades locais, especialmente as ligadas ao empresariado, foram buscar reverter a decisão.
Na época, prefeito Kadu Müller chegou a abrir negociações para que o Município assumisse o aluguel de um imóvel para manter o órgão na cidade, mas isso acabou não sendo necessário. Veio a pandemia, tudo ficou em stand by por um tempo; e a Receita Federal foi obrigada a rever alguns processos. Acabou surgindo uma alternativa para, ela própria, continuar mantendo a unidade na cidade. A agência segue no mesmo lugar, mas se prepara para assumir um formato diferente.
“Nós temos um plano de redução do espaço físico”, explica o chefe da unidade, Felippe Rodrigues Franco. “Nós tínhamos uma área de 400 metros quadrados e vamos, a princípio, ocupar 100 metros quadrados. Fizemos essa adaptação para fazer um controle de custos e conseguir manter a unidade ativa aqui no Município”. Franco adianta que a negociação com o proprietário do imóvel já foi feita, garantindo contrato de, pelo menos, mais dois anos. “O interesse da Receita Federal é permanecer em Montenegro. É com uma unidade menor, mas vai continuar de portas abertas para a sociedade”, adiciona.
Não só Montenegro, a agência que fica na rua João Pessoa atende cidadãos e empresas de outros dezoito municípios do entorno, como Triunfo, Capela de Santana, Tupandi e Salvador do Sul. Dentre os serviços prestados estão registro de obras, cadastros de pessoas físicas e jurídicas, revisão de débitos e emissão de certidões negativas. Sem ela, a unidade física mais próxima está, de um lado, em Lajeado e, de outro, em Novo Hamburgo.
De acordo com Felipe, a redução do espaço e dos custos é possível justamente por muitos dos serviços passarem a ser disponíveis pela internet. “Isso fez com que a quantidade de servidores presenciais diminuísse”, coloca. “Antes, se tinha uma demanda muito grande de escritórios contábeis, pessoas físicas; e hoje essa demanda, em grande parte, foi pros canais digitais.” Fica o servidor presencial para atender as pessoas hipossuficientes (que não tem condições de acesso ao serviço digital) e aos casos de urgência em que não se consegue resolver pelo canal remoto.
Nessa linha, a agência de Montenegro já conta apenas com o chefe e outros dois servidores em seu quadro de funcionários. No contexto da pandemia, Franco é o único trabalhando presencialmente e atendendo com hora marcada, principalmente os serviços relacionados a CPF e imóvel rural; para além dos que não estão disponíveis nos canais digitais da Receita Federal.
O agendamento é feito pelo telefone (51) 981.870.139, das 8h às 15h. Ainda que já trabalhe no modelo reduzido, o prédio da agência passará por adequações estruturais para liberar a parte vaga ao proprietário do imóvel alugado. “A gente não estabeleceu um prazo ainda, mas isso já está em contrato”, explica o responsável.
