Em 2017, do valor pago via Justiça do Trabalho, 52,67% saiu de conciliação
Nesta semana saiu o balanço da Vara do Trabalho de Montenegro, que é feito anualmente pela corregedoria regional que cuida de todo o Estado. Dentre os dados levantados, destacou-se a forte presença dos acordos de conciliação nos processos trabalhistas locais, em que as partes chegam em um comum acordo, sem a necessidade de uma sentença.
Dos R$ 12.519.299,32 pagos aos reclamantes nos processos da cidade, 52,67% saíram de acordos de conciliação. 47,26% foram por condenação e apenas 0,07% por pagamento espontâneo, quando o empregador vai por conta à Vara e realiza o pagamento. Comparado com o nível estadual, o destaque é ainda maior. No ranking das demais varas com número parecido de processos, a média de conciliação é de 531. Montenegro, por sua vez, teve 800 conciliações, de um total de 1.187 casos abertos ao longo do ano passado.
“Isso demonstra uma sociedade saudável e que consegue solucionar os seus problemas internamente”, avalia o vice-corregedor regional da Justiça do Trabalho, Marcelo Gonçalves de Oliveira, que foi responsável pelo balanço e esteve na cidade na manhã de ontem.
Ele explica que, como um todo, este balanço anual faz uma verificação de dados, levantando o tempo que cada processo leva até a sentença ou o arquivamento, avaliando se foi dado conta do volume de trabalho imposto, vendo como são os procedimentos realizados, dentre outros apontamentos. Para Marcelo, o trabalho realizado na cidade é exemplar. “Montenegro é uma de nossas joias. É uma vara que nos orgulha muito”, aponta.
Os tipos de reivindicações nos processos trabalhistas também chamam atenção na cidade. No município, os dois que mais aparecem relacionam-se a queixas quanto ao pagamento de horas extras e de adicional de insalubridade. O vice-corregedor regional destaca que, no âmbito estadual, não é bem assim. No geral, os processos que mais aparecem referem-se a verbas rescisórias não pagas pelo empregador que, ao demitir, considera que não deve mais nada ao ex-empregado.
Reforma Trabalhista reduz número de ações, diz juíza
Juíza do trabalho substituta da Vara do Trabalho de Montenegro, Ivanise Marilene Uhlig de Barros avalia que as novas regras impostas pela Reforma Trabalhista – que passou a valer em novembro do ano passado e trouxe maior possibilidade de negociação interna entre empregador e empregado – impactou para baixo o número de processos na Vara da cidade.
Mesmo sem ter números oficiais, ela avalia que, em quantidade, houve uma redução de cerca de 40%. De acordo com a corregedoria regional, a mesma média é identificada em outras varas do Rio Grande do Sul.
