Recentemente, a revista The Economist, talvez a mais importante publicação sobre a economia do mundo, mostrou um retrato vergonhoso para o Brasil no que diz respeito ao aumento da corrupção no país, avaliação feita pela Transparência Internacional, que mede a corrupção em todos os países do mundo.
De rigor, caímos, no combate à corrupção, 25 posições, da 69ª para a 104ª posição entre todos os países do mundo avaliados pela Transparência Internacional, isto é, nos 140 países em que faz o levantamento.
Nós estávamos na posição 69ª no começo do século, caímos, portanto, uma barbaridade de posições. A Transparência entende que, as Operações Lava Jato e Mãos Limpas, na Itália, foram operações de combate à corrupção, embora desmoralizadas em seus respectivos países, ao ponto de voltar a corrupção na Itália e no Brasil, o que certamente nos leva a ocupar essa vergonhosa posição.
Nos últimos 30 anos, pioramos. A taxa média de crescimento do PIB, de 1956 a 1961, foi de 8,6%; de 1964 a 1968, de 6,5%; de 1989 a 2023, caiu para 2,11 % de crescimento em relação ao PIB; a perda de participação no PIB mundial, de 1980 até agora, foi de 35,8%. A carga tributária bruta, quando nós tínhamos uma posição, que era confortável, de um crescimento da ordem de 6,5%, em 1988 era de 22,4%, mas tivemos um aumento para 33,7%, ou seja, de 50% de elevação da carga tributária, com queda do desenvolvimento nacional.
O aumento da corrupção deveu-se, em grande parte, ao aumento da burocracia. Para ter-se noção, entre 1988 a 2023, passamos de 4.121 municípios em 1988, para 5.569 municípios, dos quais 24 % deles têm menos de 5 mil habitantes.
Outros 23 % desses municípios têm entre 5 e 10 mil habitantes e 23 % dos outros têm 10 a 20 mil, o que vale dizer, praticamente 70% dos municípios criados têm menos de 20 mil habitantes, mas possuem a possibilidade de ter nove vereadores, prefeito e gastar dinheiro com essas estruturas.
Mostramos, no livro, “Brasil, que o país é este?” escrito com Samuel Hannan, o grande pesquisador do mesmo, por que nós patinamos, fundamentalmente, por termos permitido o crescimento de uma estrutura burocrática que reduziu o Brasil para essas posições vergonhosas na maior parte dos índices conhecidos.
Vale lembrar que só entre os grandes detentores do poder: presidente, governadores, prefeitos, deputados federais e estaduais, senadores, ministros e secretários de Estado, exclusivamente, ou seja, aqueles que estão no topo da administração, o Brasil tem 755 mil autoridades maiores.
O Poder Judiciário consome 1,66% do PIB, sendo que a média mundial é de 0,37%. Gastamos quatro vezes mais do que todos os outros países para sustentar a estrutura judiciária da nação.
O problema não é só o pagamento do custo burocrático, é que esse custo cria obrigações para o cidadão; só para se ter noção, para abrir-se uma empresa na Inglaterra, basta preencher um formulário e enviá-lo para o Governo e já está aberta. No Brasil, chegou-se a levar dois, três meses para que a aprovação sobre o pedido fosse concedida, isso por causa de todos aqueles funcionários responsáveis pelos carimbos de autorização, para que a empresa pudesse começar a funcionar. Hoje melhorou um pouco, mas, de qualquer forma, ainda temos uma burocracia que cria obrigações sobre obrigações para o cidadao brasileiro e sobre as empresas, o que dificulta o progresso do país.
São dados, levantados pelo Samuel Hanan, que escreveu comigo o livro “Brasil, que país é este?”. Na obra, não fazemos críticas às pessoas, àqueles que detêm o Poder, mas avaliamos a estrutura do Poder que nos leva a viver em um país burocrático que emperra o crescimento empresarial e do povo brasileiro.
